Promotor de Justiça Paulo Corrêa Borges participa do Seminario Internacional sobre Trata de Personas

O 7º Promotor de Justiça de Franca (MPSP) e Professor de direito penal da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Paulo César Corrêa Borges, que também compôs a Comissão da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) que redigiu as propostas de reforma do Código de Processo Penal,  participou ontem, 30 de setembro, do “Seminario Internacional sobre Trata de Personas” (Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas), realizado em Lima, no Peru. O evento, que teve início em 23 de setembro, foi organizado pelo Ministério Público do Peru e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do projeto “Alianzas en Acción para Terminar con la Trata de Niñas, Niños y Adolescentes en el Perú” (Alianças em Ação para Acabar com o Tráfico de Meninas, Meninos e Adolescentes no Peru), que é financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Convidado a participar do evento pela Oficina para os Países Andinos da Organização Internacional do Trabalho, Paulo Borges – que também compôs a Comissão da APMP que redigiu as propostas de reforma do CPP – integrou a Mesa 3, apresentando uma conferência sobre o tema “El impacto de la sentencia Hacienda Brasil Verde vs Brasil de la Corte IDH en la persecusión de la trata de personas en la región” (O impacto da sentença: Fazendo Brasil Verde vs. Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH). O encontro obteve uma audiência de mais de duas mil pessoas. Entenda o caso clicando aqui.

O conferencista explicitou a sua satisfação em contribuir para o debate sobre um tema tão relevante nos dias atuais. “Foi uma grande honra poder participar e contribuir com as pesquisas que tenho realizado na temática, pela Unesp e pela Rede Iberoamericana de Pesquisa sobre Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo e Direitos Humanos, liderada pela Universidade de Granada. Pude apresentar os principais aspectos trazidos pela decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a sentença de 2016, quanto aos elementos conceituais do crime de tráfico de pessoas e as diferentes formas de discriminação estrutural por condição econômica das vítimas, que tem servido de parâmetro para diversos países, além do Brasil, quanto à identificação de vulneráveis, e a implementação de mecanismos para garantir a acessibilidade ao Sistema de Justiça e a prevenção desse tipo de exploração criminosa.”

O evento, que terminou hoje, dia 1º de outubro, reuniu cerca de 2.200 promotores especializados em crimes de tráfico de pessoas, médicos forenses e defensores públicos de vítimas da Justiça Peruana e internacional. Os profissionais estão trocando experiências em matéria de investigação, processo e punição do delito de tráfico de pessoas e proteção às vítimas. Saiba mais sobre o evento clicando aqui.