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ESMP promove o curso online “Atualização em Direito Privado, ECA e Direito do Consumidor
Serão 60 vagas e as inscrições começam dia 23 de agosto
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o curso de “Atualização em Direito Privado, ECA e Direito do Consumidor”, na modalidade online. O objetivo é apresentar e discutir as modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016 no âmbito do Direito Civil, do Direito Empresarial, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Direito do Consumidor.
O curso gratuito será ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rafael de Oliveira Costa, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG .
As aulas terão início em 06 de setembro de 2021 e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 23 e 28 de agosto, das 11h às 17h, sendo o público-alvo membros e servidores bacharéis em Direito do MPSP. São ofertadas sessenta vagas, a serem preenchidas por ordem de inscrição.