MPC elenca recomendações para reduzir danos relativos à covid-19

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) protocolou, na manhã de ontem (6), uma proposta de recomendações ao Governo Estadual com o intuito de amenizar os efeitos econômicos negativos decorrentes da pandemia de covid-19, por meio de um plano de contingenciamento de despesas. Segundo o documento, o objetivo é reforçar a necessidade da adoção de “imediatas respostas orçamentárias e financeiras para que, em futuro próximo, não haja colapso das finanças do Estado, situação que, se vier a ocorrer, comprometerá até mesmo as ações de combate à pandemia”. O MPC-SP também divulgou um vídeo de conscientização sobre a importância do isolamento social como forma de reduzir a disseminação do coronavírus.

A proposta sugere a determinação de metas de redução, com o auxílio do Comitê Gestor do Gasto Público instituído pelo Decreto Estadual 64.065/2019, voltadas aos gastos com energia elétrica, água, gás, uso de telefonia fixa e móvel, entre outros. Além disso, propõe a reconsideração de licitações em curso ou que ainda serão instauradas para aquisição de bens e contratação de obras e serviços, entre diversas outras medidas.

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