APMP e FOCAE mantêm debate na Alesp

A diretoria da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), representada pelo 1° tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e pelo 1° secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, realizou na quarta-feira (11) novas reuniões de trabalho com deputados na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), juntamente com representantes do FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo). O objetivo da interlocução é demonstrar os equívocos da reforma estadual da previdência (PEC 18/2019 e PLC 80/2019), bem como defender emendas aos respectivos projetos para corrigir inconstitucionalidades e injustiças.

Até o momento, o trâmite da PEC está suspenso em razão de uma decisão liminar do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), proferida na última sexta-feira (6). Entretanto, a diretoria da APMP permanece acompanhando cada etapa do processo e dialoga, de forma ininterrupta, com os parlamentares.

A diretoria da APMP também acompanhou a sessão da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento), que deu continuidade em sessão extraordinária desta quarta-feira (11) à apreciação do PLC 80/2019, cujo parecer do deputado Márcio da Farmácia foi aprovado por maioria de votos.

Outra importante atividade realizada pelos dirigentes foi o contato com diversos parlamentares, para apresentar e debater, de forma técnica, os pontos mais prejudiciais dos dois projetos para todo o funcionalismo público paulista. Eles estiveram com os deputados Emídio de Souza (PT), Roberto Engler (PSB), Caio França (PSB) e Gil Diniz (PSL).