APMP e FOCAE debatem reforma da previdência em audiência pública

“Nós, funcionários públicos, não somos responsáveis pelas mazelas do Brasil, muito pelo contrário. Estamos trabalhando lá, na ponta, para defender o brasileiro quando necessário”, disse o presidente da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), Paulo Penteado Teixeira Junior, na segunda-feira (2), durante audiência pública realizada no plenário Tiradentes, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), sobre a Reforma da Previdência Estadual. O evento, presidido pelo deputado Sargento Neri (Avante), reuniu representantes do funcionalismo público de São Paulo e contou com a participação de diversos dirigentes de entidades que compõem o FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo). A audiência demonstrou a união das carreiras frente às inconstitucionalidades contidas na PEC 18/19 e no PLC 80/19, que tratam da reforma estadual da previdência, bem como a insatisfação com a celeridade na tramitação dos projetos na Casa. Também representaram a APMP o 1 tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e o 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias.

A mesa foi presidida pelo deputado Sargento Neri (Avante) e contou com a participação de Adalberto Freitas (PSL), Isa Penna (PSOL), Major Mecca (PSL), Teonilio Barba (PT), Adriana Borgo (PROS), Coronel Nishikawa (PSL), Carlos Giannazi (PSOL), Márcia Lia (PT), Professora Bebel (PT), Enio Tatto (PT), Gil Diniz (PSL), Leci Brandão (PC do B) e do senador Major Olímpio (PSL-SP).

Além de se mostrarem favoráveis às reivindicações dos servidores, os parlamentares repudiaram a ausência no debate do secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e do vice-governador, Rodrigo Garcia.

Também contribuíram com explanações os presidentes de entidades que integram o FOCAE-SP: Marcos Nusdeo, da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo); Augusto Barbosa, da Apadep (Associação Paulista dos Defensores Públicos); Rodrigo Spada, da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo); Gustavo Mesquita, da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo); Alfredo Maranca, do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo); e Raquel Gallinati, do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo). Também esteve presente o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Fernando Bartoletti, coordenador do FOCAE-SP.

Reunião com o presidente da SPPrev

As lideranças do FOCAE-SP (Forum das Carreiras de Estado – São Paulo) participaram, no final da tarde, de reunião com José Roberto de Moraes, diretor-presidente da SPPrev, que também esteve presente à audiência pública, para esclarecimentos quanto à falta de dados e de equivalência com as novas normas previdenciárias da ECF 103/19, que estabelece regras para o âmbito federal, tais como: inexistência de norma constitucional sobre do direito adquirido, prazo máximo para avaliação e homologação da aposentadoria voluntária, requisito adicional de tempo no nível ou classe, regras de transição, entre outros assuntos.

No início da noite, os diretores da APMP ainda estiveram reunidos com o 1º vice-presidente da Alesp, deputado Gilmaci Santos.

Ainda sobre a reforma estadual, na tarde deste dia 2, o 1º tesoureiro da APMP, acompanhado da corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner, da sub-procuradora-geral de Justiça de Relações Externas, Lídia Passos, e da diretora de Previdência da APMP Maria da Glória Gavião de Almeida, reuniu-se com a deputada Marina Helou, autora de emendas às propostas.

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