Paulo Penteado palestra sobre Reforma da Previdência no Ministério Público do Estado da Bahia

A convite da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, ministrou, na manhã desta sexta-feira (13/09), palestra sobre os impactos na aposentadoria dos servidores públicos com a Reforma da Previdência. Também foi ouvida durante o evento, realizado no Auditório João Garcia Tinoco, nas dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, a ex-presidente da associação baiana, a promotora de Justiça, Janina Schuenck.

Durante sua exposição, Paulo Penteado abordou detalhadamente os principais reflexos nas carreiras dos membros ministeriais com a aprovação da Reforma pelo Senado Federal. Entre os pontos destacados pelo promotor, estavam  o direito adquirido, aumento da alíquota de contribuição, acumulação de aposentadorias, direito à pensão, entre outros. O presidente da APMP também apresentou dados, que contradizem as justificativas de que a Reforma se faz necessária devido ao déficit crescente ligado à Previdência Social.

Estiveram presentes diversos membros da magistratura e do Ministério Públicos da Bahia, representantes de associações de carreiras jurídicas e de segurança, entre eles a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza; os ex-presidentes da Conamp, Norma Cavalcanti e Achiles Siquaera, que também foi Procurador–Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o vice-presidente da Ampeb, Tiago Quadros, a diretora financeira, Márcia Munique Oliveira, o diretor de esportes, Paulo César de Azevedo, e a diretora sociocultural, Rita Márcia Leite.

Paulo Penteado é também assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e hoje coordena o Grupo de Trabalho da entidade nacional para a Reforma e é o autor da Nota Técnica sobre o assunto, que foi encampada pela entidade. Considerado um dos maiores especialistas sobre o tema no país, Penteado já palestrou sobre o assunto em diversos estados da Federação. Em Brasília, foi ouvido pela CPIPREV do Senado Federal em três oportunidades, assim como na Câmara dos Deputados – na Comissão Especial da Previdência, em duas oportunidades, na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Segurança Pública -, e também fez exposição na Câmara Municipal de São Paulo.