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Presidente da APMP participa de seminário sobre litigância tributária
APMP foi uma das apoiadoras do evento
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, participou, na manhã desta sexta-feira (23), do “Seminário ‘Litigância Tributária – um novo olhar” realizado por Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), Sindicato dos Policiais Federais do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO), Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (AFRESP), Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (SINAFRESP), Associação Nacional dos Defensores Públicos (APADEP) e Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis).
O presidente da APMP fez parte do primeiro painel que debateu o tema: “os desafios do contencioso tributário e a concorrência desleal”, do qual também participou o promotor de Justiça Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, um dos diretores do CEAL da APMP e Assessor do CAO Criminal.
“Os desafios do contencioso tributário e alternativas de Law Enforcement” foi o tema do segundo painel. Deste, fizeram parte da abertura a 1ª vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; Augusto Barbosa, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo (Apadep); Edson Vismona, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
Foram discutidas as garantias e a suspensão do crédito tributário, a importância dos regimes especiais de tributação e da fiscalização, além da concorrência desleal via inadimplência tributária com as consequências para os consumidores.
O evento foi realizado no Hotel Maksoud Plaza (Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista – São Paulo/SP).
(Crédito das fotos: Apamagis/ Alexandre Boiczar)