Promotoria idealiza e implementa dois projetos inovadores no MPSP

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo (PJHurb) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) idealizou e implementou recentemente dois projetos inovadores. Um deles visa ao trabalho em equipe nas Promotorias, com técnicas de gerenciamento de recursos humanos e enfoque na resolutividade de casos sensíveis e complexos. O outro projeto destina-se ao mapeamento de áreas de atuação do MPSP em plataforma digital já desenvolvida pela PJHurb em conjunto com Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx).

Ambas as iniciativas foram comunicadas formalmente, para conhecimento, em ofícios encaminhados no mês de maio à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), à Corregedoria do MPSP, aos órgãos da Administração Superior, à Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e à Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O documento é assinado pelos promotores de Justiça da PJHurb (por ordem alfabética): Camila Mansour Magalhães da Silveira, Denise Cristina da Silva, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos (secretário executivo da Promotoria), Roberto Luís de Oliveira Pimentel e Valéria Maiolini.

O Projeto de Modernização das Promotorias de Interesses Difusos “MP-ID” (Moderna Promotoria de Interesses Difusos) foi elaborado por Denise Cristina da Silva e Roberto Luís de Oliveira Pimentel. “É um projeto que pode ser implementado em qualquer Promotoria, mas começa aqui na PJHurb”, observa o promotor Roberto Luís de Oliveira Pimentel.

“Está estruturados em dois eixos. Um diz respeito a uma mudança de cultura, no sentido de se trabalhar mais em equipe. Que é algo que gera produtividade e eficiência maiores, porque implica no melhor aproveitamento dos talentos e aptidões de cada membro da equipe. No segundo eixo, a gente propõe, para colocar esse trabalho em equipe em prática, a utilização de algumas ferramentas, técnicas, de gerenciamento de recursos humanos e materiais, em uso no mundo corporativo, adaptando para o funcionamento da Promotoria”, acrescenta.

Os promotores observam que o projeto está adequado aos princípios que regem a atuação do MPSP. “Outro aspecto interessante é imaginar esse projeto como uma maneira de a gente enfrentar os casos mais complexos e abrangentes que temos aqui na Promotoria. E essa ideia da designação conjunta, em alguns casos, já está em aplicação, com resultados muito positivos. O que comprova sua viabilidade”, diz o promotor. Por sua vez, Denise Cristina da Silva ressalta: “A gente utiliza instrumentos que já existem no MPSP e sistematiza para aplicação na Promotoria. Com custo zero para a instituição”.

O segundo, de Georreferenciamento de Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas, coordenado pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, que ressalta: “Tudo foi feito aqui na Promotoria, com apoio de dois técnicos do CAex”. A iniciativa busca o entendimento espacial da atuação da Promotoria, no que está interferindo e de que forma. A ideia é que os casos já existentes e os novos sejam plotados no mapa do município, o que proporciona uma inteligência espacial, geográfica. “Isso vai impedir, por exemplo, que casos que tenham ocorrido em locais muito próximos, sejam apurados por promotores e inquéritos diferentes”, detalha o promotor Roberto Luís de Oliveira Pimentel.

E completa: “Já temos mais de dois mil casos plotados. Esse banco de dados continua sendo diariamente alimentado. Permite aperfeiçoamento e aplicação em outras áreas, não só de Habitação e Urbanismo. É um software livre, com custo zero”.