CSMP aprova publicação imediata de edital para promoção de Substitutos

Foi aprovada nesta terça-feira (2/04), durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a publicação, já nesta quarta-feira (3), de edital que inicia concurso para preenchimento de 70 vagas de entrância inicial por promoção. Este foi o resultado de reunião realizada na mesma data entre a Procuradoria-Geral de Justiça, Conselheiros do CSMP e representantes dos promotores Substitutos, por solicitação e intermediação da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Ficou acertado ainda que as inscrições dos interessados deverão ser feitas até sexta-feira (12/04) e que o provimento dos cargos se dará em 1º de novembro deste ano. “E o prazo de desistência ficaria para o final de maio, início de junho”, acrescentou o o secretário do colegiado, Olheno Ricardo Scucuglia.

“Gostaria de informar sobre uma reunião, que tivemos hoje pela manhã com a Procuradoria-Geral, a Subprocuradoria-Geral Institucional, a assessoria de Designações e Diretoria Geral. Uma reunião pedida pela Associação Paulista do Ministério Público, da qual vários de nossos Conselheiros participaram.  Como já havíamos dito neste colegiado, na semana passada, diante da proposta da Procuradoria-Geral do provimento de 70 cargos em 1º de novembro, vimos por bem tornar sem efeito as manifestações de interesse das promotorias cujo critério vencedor fosse o de promoção. Mas após a reunião desta manhã, com vários promotores de Justiça Substitutos que estiveram presentes e que certamente representavam a vontade da grande maioria, acordamos que vão vigorar as manifestações de interesse também em relação aos cargos em promoção e que vamos lançar o edital de 70 cargos vagos amanhã”, explicou Scucuglia. O secretário ainda sugeriu que há possibilidade de realização de reunião com todos os substitutos para que estes possam escolher as comarcas, entre as vagas, na sua ordem de classificação. “Uma velha fórmula que nunca deu errado”, explicou.

A reunião entre os substitutos, os membros do CSMP e a PGJ, com a presença do presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, e do 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, foi solicitada pela entidade de classe na última semana, após o anúncio e  aprovação de que o edital para a abertura das 70 vagas para promoção ficaria congelado até que o cronograma do atual concurso de ingresso fosse finalizado e de que as manifestações de interesse, que determinam a forma de provimento (por remoção ou promoção) fossem desconsideradas se vitoriosa fosse a promoção. “A PGJ respondeu prontamente ao pedido da APMP e já na primeira reunião conseguiu atender os interesses dos substitutos sem criar problemas administrativos”, explica Paulo Penteado, que apresentou, durante a reunião, a pretensão dos colegas.

Estiveram presentes ao encontro além de dezenas de substitutos, o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o subprocurador Institucional, Mario Luiz Sarrubbo, assessores de Designação e o Diretor Geral do MPSP, Ricardo Leonel, a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos, além de diversos Conselheiros do CSMP, órgão responsável pela movimentação de carreira do MPSP.

O resultado da reunião foi bem recebido pelos substitutos. “A APMP desde o primeiro momento se dispôs a entender a situação dos substitutos e a ajudar no diálogo institucional, que se mostrou profícuo e atendeu aos anseios de movimentação da carreira. Acreditamos que o diálogo democrático entre PGJ, Conselho Superior, APMP  e promotores de Justiça  foi e sempre será a melhor saída ao desenlace de tais cenários”, afirmou após a reunião o representante dos substitutos, Danilo Orlando Pugliesi.

O presidente da APMP parabenizou todos os envolvidos pelo resultado prontamente alcançado. “Gostaria de cumprimentar o Procurador-Geral, os Conselheiros e a Corregedora-Geral pela decisão, que compatibilizou a progressão funcional com as possibilidades administrativas, tudo visando o interesse público no preenchimento de cargos vagos em muitas comarcas de entrância inicial”.

Clique abaixo para ver o edital:

EDITAL-DE-02.04.19-ENTRÂNCIA-INICIAL-1