APMP participa de seminário do MPSP ‘Projeto Anticrime em debate’

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo 1º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, participou na segunda-feira, dia 1º/4, do seminário “Projeto Anticrime em debate”, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) no Auditório “Queiroz Filho” do edifício-sede da instituição, no Centro de São Paulo. O evento, que teve duas palestras e quatro painéis de debate sobre pontos dos dois projetos anticrime que tramitam no Congresso Nacional com propostas de mudanças na legislação penal e processual penal, contou com as presenças do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lidera comissão de juristas responsável por um dos projetos, e do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB/SP).

Compuseram ainda a mesa do seminário o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; a corregedora-geral, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior; o 1º secretário da APMP, Tiago de Toledo Rodrigues; o subprocurador de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubbo; o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), Arthur Pinto de Lemos Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO Cível e Tutela Coletiva), Tiago Cintra Zarif; o membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Augusto Eduardo de Souza Rossini, representando o secretário do colegiado, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia; o vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Paulo; e o delegado de Polícia Joaquim Dias Alves, chefe de Gabinete da Delegacia Geral de Polícia do Estado de São Paulo, representando o delegado geral, Ruy Ferraz Fontes.

A primeira palestra do seminário foi proferida pelo deputado Luiz Flávio Gomes, sobre diversos aspectos das duas propostas de Projeto Anticrime que tramitam no Congresso. Em seguida, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, falou sobre a necessidade de mudanças na legislação para reforçar o combate ao crime organizado e à violência. O primeiro painel, sobre “Projeto Anticrime e a Execução Provisória da Pena”, foi presidido pelo promotor de Justiça Marcelo Orlando Mendes e reuniu os promotores de Justiça Levy Emanuel Magno e Sandra Reimberg. O segundo painel, sobre “Projeto Anticrime e o Tribunal do Júri”, teve como presidente Juliana Gentil Tucunduva e como expositores os promotores de Justiça Arual Martins e Felipe Zilbermann. Já o terceiro painel teve como tema “Projeto Anticrime e a Justiça Negociada no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade”, com presidência do subprocurador-geral Jurídico, Wallace Paiva Martins Junior, que reuniu os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha, assessor do CAO Criminal, e Michel Betenjane Romano.

O quarto e último painel, “Projeto Anticrime e as medidas para endurecer o cumprimento das penas e evitar a prescrição”, foi presidido pelo promotor de Justiça Marcelo Mendroni, a Comissão de Estudos Institucionais e Acompanhamento Legislativo (Ceal) na APMP, teve exposições dos promotores de Justiça Cléber Masson, assessor da Subprocuradoria de Políticas Criminais e Institucionais, e Alexandre Cebrian Araújo Reis, do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, e participação da promotora de Justiça Fernanda Narezi Pimentel Rosa, assessora do CAO Criminal. Compareceram também ao seminário a coordenadora adjunta da Comissão de Direito Penal e Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Débora Motta, representando a presidente do Instituto, Eleonora Rangel Nacif; o assessor do CAO Criminal Marcelo Sorrentino Neira; o secretário administrativo da PGJ, Fernando Pastorelo Kfouri; o diretor-geral do MPSP, Ricardo de Barros Leonel; e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu.