Membros do Ministério Público recebem Comendas do Mérito Judiciário do TJM

Durante a cerimônia de comemoração do aniversário de 82 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), realizada na segunda-feira, dia 18/3, na sede do Tribunal, foram outorgadas as Comendas do Mérito Judiciário Militar Paulista às autoridades indicadas pela Egrégia Corte Castrense em sessão plenária ocorrida no dia 23/1. Entre os agraciados estavam seis membros do Ministério Público: o Promotor de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior; o Procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima; o Procurador de Justiça junto à Justiça Militar do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Castro de Miranda; o Procurador de Justiça aposentado e ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Arthur Cogan; a Promotora de Justiça da Bahia e ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; e o Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.

Na cerimônia, discursaram, pela ordem, o juiz presidente do TJM-SP, Paulo Antônio Prazak; o governador do Estado de São Paulo, João Dória; e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris. As Comendas do Mérito Judiciário Militar Paulista foram instituídas pela Portaria GP nº 11 de 4 de abril de 2003, do TJM-SP, com o objetivo de galardoar os cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por seus méritos pessoais e relevantes serviços prestados à Justiça Militar do Estado de São Paulo, tenham se tornado dignos de reconhecimento. Possuindo ela dois graus: a Medalha e o Colar, sendo o último outorgado àqueles que, por seus méritos, fazem-se merecedores de novo reconhecimento pela Egrégia Corte Castrense. A entrega das comendas foi feita pelo presidente do TJM-SP, Paulo Prazak; pelo juiz vice-presidente do TJM-SP, Coronel PM Orlando Eduardo Geraldi; pelo juiz corregedor-geral e decano do TJM-SP, Coronel PM Avivaldi Nogueira Junior; e pelos juizes do TJM-SP Coronel Fernando Pereira, Coronel PM Clóvis Santinon (diretor da Escola Judiciária Militar), Paulo Adib Casseb e Silvio Hiroshi Oyama.

Os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Militar, pela ordem de chamado, foram: Capitão PM José Augusto Rosa, deputado federal; Tenente-Brigadeiro do Ar Paulo João Cury, Comandante-Geral de Apoio da Aeronáutica; General do Exército Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, comandante militar do Sudeste; Vice-Almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, Comandante do 8º Distrito Naval; Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp); Arthur Cogan, procurador de Justiça aposentado e ex-corregedor-geral do MPSP; Maria Lia Porto Corona, procuradora-geral do Estado; Coronel PM Walter Nyakas Junior, secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil; desembargador Alexandre Alves Lazzarini, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Luiz Antonio Castro de Miranda, procurador de Justiça junto a Justiça Militar do Estado de São Paulo; Coronel PM Marcelo Vieira Salles, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Luiz Natal Rossi, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); Coronel PM Elias Muller da Silva; Dalton Abranches Safi, juiz de Direito da 6ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo; Marcos Alexandre Coelho Zilli, juiz de Direito titular da 15ª Vara Criminal da Capital; Rodrigo Capez, juiz de Direito titular da 11ª Vara Criminal da Capital; Adib Kassouf Sad, advogado; João Batista de Oliveira, advogado e jornalista; e Pedro Paulo Biccari Franco de Campos, jornalista da Rádio Bandeirantes.

E receberam o Colar do Mérito Judiciário Militar, pela ordem de chamado: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); João Dória, governador do Estado de São Paulo; Cauê Macris, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Major PM Sérgio Olimpio Gomes, senador da República; tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica; José Coelho Ferreira, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar; Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região; Desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3); Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região; Desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP); Davi Eduardo Depiné Filho, defensor-público-geral do Estado de São Paulo; Coronel PM Paulo Roberto Mendes Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS); Coronel PM James Ferreira Santos, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM-MG); Carlos Vieira von Adamek, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Fernando Figueiredo Bartoletti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis); Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da APMP; Pedro Falabella Tavares de Lima, procurador de Justiça; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, promotora de Justiça da Bahia e ex-presidente da Conamp; Clayton Machado, diretor jurídico do Banco Bradesco S/A; Flávio de Leão Bastos Pereira, professor e coordenador adjunto de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); e Marcelo Knopfelmacher, advogado.

Dentre as autoridades que prestigiaram a cerimônia estavam Felipe Locke Cavalcanti, procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da APMP; Fernando Pastorelo Kfouri, secretário administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPSP; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania; Célia Parnes, secretária de Estado de Desenvolvimento Social; Célia Parnes, secretária de Estado de Desenvolvimento Social; Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, corregedor regional eleitoral; Fábio Duarte Fernandes, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS); Getúlio Marcos Pereira Neves, juiz de Direito da Auditoria de Justiça Militar do Espírito Santo;  Desembargador Getúlio Correia, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme); Renato José Cury, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp); Coronel Marcelino Fernandes da Silva, corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo; General Adalmir Manoel Domingos, comandante da 2ª Região Militar; Coronel PM Alexander Gomes Bento, comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 5 (CPAM-5); Coronel PM Antonio Chiari, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Aopm); Ruy Ferraz Pontes, delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo; Vice-almirante Cláudio Henrique de Melo de Almeida, comandante do 8º Distrito Naval; e Adriana Borgo, deputada estadual.