APMP 80 anos: Associação é a entidade de classe do Ministério Público mais antiga do país

A história da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) possui uma biografia de luta desde seu início. O livro “César Salgado – O Promotor das Américas”, publicado pela entidade de classe em 2016, de autoria do procurador de Justiça aposentado Arthur Cogan, ex-corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e um dos assessores especiais da presidência da APMP, resgata trecho de um depoimento histórico de José Augusto César Salgado (1894-1979) feito à Revista Justitia, no qual comenta a criação da entidade: “Soara a hora das reivindicações. Por assim entender, reuniu-se em São Paulo um grupo de promotores. E fundou-se a Associação Paulista do Ministério Público, em cujos Estatutos se estabeleceu como objetivo precípuo de pugnar pelos direitos fundamentais da Instituição. E a luta se iniciou, em várias frentes, no âmbito estadual e no federal. Luta que se avança, palmo a palmo, à custa de reiterados esforços, perseverança e sacrifícios. Quantas vezes as conquistas, alcançadas após árduas diligências, eram anuladas logo a seguir por injunções diversas. Havia que recomeçar e prosseguir a marcha”.

A APMP teve a honra de ter exatamente César Salgado, uma das figuras mais célebres do Ministério Público brasileiro e mundial, como um de seus fundadores e primeiro presidente [é o 1º à esquerda, sentado, na foto acima]. A primeira diretoria da entidade de classe [foto acima], para o biênio 1939-1940, teve, ainda, como integrantes: João Paulino Pinto Nazário, 1º vice-presidente; José Antonio de Paula Santos Filho, 1º secretário; Nilton Silva, 2º secretário; e Romeu Petrocchi, tesoureiro. Quando a entidade de classe foi fundada, o procurador-geral de Justiça de São Paulo era Vicente de Paulo Vicente de Azevedo, que desempenhou a função entre agosto de 1934 e dezembro de 1938 (e que seria, na APMP, 2º vice-presidente entre 1943 e 1948). Exatamente nesse período, a instituição passava por mudanças decisivas. No início, os dirigentes da APMP eram indicados, como revela a edição nº 349 do informativo “MP Paulista”, de novembro de 1988, comemorativo aos 50 anos da entidade de classe: “Começando sob o manto protetor da Procuradoria-Geral [de Justiça], que indicava os seus componentes, a Associação, ao correr do tempo, ganhou envergadura e tomou vida própria”.

Além de ser a associação de Ministério Público mais antiga do Brasil, a APMP também é a única fundada ainda na década de 1930. A entidade associativa dos promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul, segunda mais antiga do país, cuja sigla é AMPRS, foi criada em 1941, três anos depois da entidade Paulista. Na década de 1940, aliás, somente mais quatro associações do Ministério Público foram fundadas: a Cearense (ACMP), em 1942; a Sergipana (ASMP), em 1943 (porém, teve as atividades interrompidas em 1945 e só foi restaurada em 1965); a do Rio de Janeiro (Amperj), em 1946; e a de Pernambuco (Amppe), também em 1946. Nas duas décadas seguintes, outras dez associações estaduais do Ministério Público surgiriam – pela ordem: a do Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e Territórios, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Norte –, criando as condições necessárias para a fundação, em 1971, da Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (Caemp), depois renomeada Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que atualmente reúne 28 entidades representantes de promotores e procuradores de Justiça do país.