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APMP premia vencedores do concurso ‘Melhor Arrazoado Forense’
Diretoria entregou placas aos associados e ofereceu coquetel na Sede Executiva
Na sexta-feira (19/10), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) premiou, em sua Sede Executiva, os vencedores do concurso “Melhor Arrazoado Forense – 2018”, intitulado “Prêmio Zuleika Sucupira Kenworthy”. A apresentação, na cerimônia, foi feita pelo presidente da entidade de classe, José Oswaldo Molineiro, e pela diretora de Relações Públicas, Paula Castanheira Lamenza. Também representaram a diretoria, na ocasião, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e o 2º secretário da APMP, Tiago de Toledo Rodrigues.
Na Série Criminal, foi premiado com o 1º lugar o trabalho “Ajustes dosimétricos das sanções; glosas e incrementos na pena-base; a busca pelo afastamento da confissão como atenuante e pela pujança punitiva devida pela reincidência”, de autoria do promotor de Justiça Eduardo Caetano Querobim. O 2º lugar ficou com “Crimes pela internet – Nova modalidade de investigação – Agilidade na investigação realizada pelo Ministério Público”, de autoria do promotor de Justiça Aroldo Costa Filho. Já o trabalho “Fraudes na Ciretran – Ação e Omissão penalmente relevantes”, de autoria do promotor de Justiça Rafael Bertucci Lopes, mereceu Medalha de Honra.
Na Série Cível/Difusos e Coletivos, 1ª instância, a 1ª colocação foi do trabalho “Destinação de professor especializado individualizado aos alunos com TGD da rede pública de ensino estadual”, de autoria do promotor de Justiça Eloy Ojea Gomes. A 2ª colocação ficou com “Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra 217 réus com base em colaborações premiadas na área da improbidade e em mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Ministério Público”, de autoria do promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva. A Medalha de Honra foi dada ao trabalho “Ação Civil Pública – Legitimidade do Ministério Público contra a indústria das multas de trânsito”, de autoria do promotor de Justiça Claudemir Battalini.
Na Série Cível/Difusos e Coletivos, 2ª instância, o trabalho “Cobaias humanas”, de autoria dos procuradores de Justiça César Dario Mariano da Silva e Edgard Moreira da Silva, recebeu Medalha de Honra. Após as premiações, a APMP ofereceu coquetel na Sede Executiva.
As Bancas Examinadoras foram compostas pelos procuradores de Justiça Eduardo Araujo Da Silva, Silvia Reiko Kawamoto e José Ricardo Peirão Rodrigues (Série Criminal); e pelas procuradoras de Justiça Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, Maria da Gloria Villaça B. G. de Almeida e Marisa Rocha Teixeira Dissinger (Série Cível e Interesses Difusos e Coletivos).
HOMENAGEADA – Zuleika Sucupira Kenworthy, que foi homenageada pela APMP na edição de 2018 do concurso “Melhor Arrazoado Forense”, foi a primeira mulher promotora de Justiça de São Paulo, do Brasil e da América Latina. Faleceu em dezembro de 2017, aos 105 anos. Atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por 32 anos, até se aposentar, em 1976, como procuradora de Justiça. A diretoria da APMP também batizou com o nome de Zuleika Sucupira Kenworthy sua nova Sede Administrativa, no Centro de São Paulo.