APMP cria comissão para propor aperfeiçoamentos ao projeto do novo CPP

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) criou uma comissão para propor aperfeiçoamentos ao projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), que tramita na Câmara dos Deputados. No dia 03/05, quinta-feira, foi realizada a primeira reunião do grupo, composto inicialmente por 26 promotores e procuradores de Justiça, entre dirigentes e associados à APMP. Na ocasião, foi definida a divisão por assuntos específicos, o cronograma de atividades e detalhes sobre a colaboração entre os componentes. A compilação inicial do material produzido ocorrerá em 14/05 e a próxima reunião presencial, na Sede Executiva, está marcada para 18/05.

“Gostaria de agradecer a participação de todos. Quem agradece, aliás, é o Ministério Público brasileiro”, afirmou, na reunião, o presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro – que é, também, o diretor da Regional Sudeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Por sua vez, Paulo Penteado Teixeira Junior, 1º secretário da Associação e assessor Jurídico e Legislativo da Conamp, contextualizou o trâmite do projeto do novo CPP no Congresso Nacional e a premência de elaboração de propostas por parte do Ministério Público. “Após a apresentação do relatório, que pode ocorrer ainda este mês, haverá cinco sessões da Câmara dos Deputados para a apresentação de sugestões”, salientou.

Além do presidente Molineiro e de Paulo Penteado, representam a diretoria da APMP na comissão que fará propostas ao projeto do novo CPP o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa; a 2ª tesoureira, Fabiola Moran Faloppa; a diretora do Departamento de Relações Públicas e de Convênios e Eventos, Paula Castanheira Lamenza; o conselheiro fiscal Pedro Eduardo de Camargo Elias; o coordenador do Departamento de Assuntos Institucionais e Parlamentares, Felipe Locke Cavalcanti (e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores); o coordenador da Assessoria Especial da Presidência, Pedro de Jesus Juliotti (membro do Conselho Superior do Ministério Público/CSMP); o diretor do Departamento Acadêmico, Rafael de Oliveira Costa; uma das diretoras de Convênios e Eventos e da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos; um dos diretores do Departamento de Patrimônio, João Carlos Calsavara; um dos diretores do Departamento de Publicações, Aluísio Antônio Maciel Neto; e um dos diretores de Relacionamento com o Fundo de Emergência, Gilberto Nonaka.

Também integram a comissão o procurador de Justiça aposentado Carlos Frederico Coelho Nogueira; os procuradores de Justiça Pedro Henrique Demercian e Sérgio Neves Coelho; e os promotores de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes (um dos assessores da Escola Superior do Ministério Público/ESMP), César Dario Mariano da Silva, Deborah Kelly Affonso, João Claudio Couceiro (coordenador da Comissão de Estudos Institucionais e Acompanhamento Legislativo/Ceal), José Reinaldo Guimarães Carneiro, Levy Emanuel Magno; Lucia Nunes Bromerchenkel, Marcelo Batlouni Mendroni, Paulo César Correa Borges e Roberto Livianu.

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