Luís Paulo Sirvinskas destaca a importância de manter a educação em relação ao meio ambiente

Ações de conscientização do cidadão, como não jogar lixo na rua, são determinantes para transformar o conceito dos Tribunais sobre a importância do Direito Ambiental, ressaltou o procurador de Justiça Luís Paulo Sirvinskas, diretor do Departamento de Defesa do Meio Ambiente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

Em entrevista à APMP, o autor do livro “Manual de Direito Ambiental” [Editora Saraiva, 16^a edição] frisou que há uma série de medidas essenciais, pautadas em perícias e estudos, em razão das consequências dos danos que os cidadãos vêm cometendo no meio ambiente como um todo.

Segundo o autor, para entender o Direito Ambiental, é necessário aprofundar-se nos estudos da Constituição Federal, assunto que também pode ser acompanhado por meio da sua obra “Legislação de Direito Ambiental” [Editora Rideel]. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, complementou Sirvisnkas.

O Manual, que se destina àqueles que queiram estudar Direito Ambiental, é pautado em três fundamentos, segundo Sirvinskas: informação, conhecimento e atitude.

No Ministério Público de São Paulo, a questão é tratada pelos promotores de Justiça, inclusive do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Meio Ambiente (Gaema), e também pelos procuradores de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. “Temos colegas altamente competentes que conhecem profundamente o Direito Ambiental, mas nós precisamos conscientizar a população, como um primeiro passo, para que ela também possa nos ajudar”, concluiu.

As obras foram doadas pelo autor à biblioteca da APMP, ocasião em que foram recebidas pelo 1º vice-presidente, Francisco Antônio Gnipper Cirillo, e pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa.

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