APMP trava nova batalha em Brasília em nome dos associados e da instituição

O 1º secretário da Associação, Paulo Penteado, esteve reunido com o grupo de trabalho que auxiliará a CPI da Previdência no Senado, acompanhou a reunião extraordinária do CNMP, se reuniu com diversos parlamentares e participou de encontro na AMB para discutir estratégias conjuntas com os magistrados

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo seu 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, travou nesta semana mais uma batalha pelas prerrogativas dos seus associados e pelo fortalecimento da instituição Ministério Público em Brasília. Na manhã da terça-feira (04/07), o diretor da entidade de classe, acompanhado pelo tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Marcelo Oliveira, se reuniu, com a assessoria do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Pública no Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT/RS), para discutir os primeiros passos no auxílio aos trabalhos desta importante Comissão. Esta foi a primeira reunião de um grupo de trabalho, formado em 28/06 pelo próprio senador, do qual Penteado faz parte, que se reunirá semanalmente, para discussão e apresentação de propostas à CPI PREV em aspectos importantes para a Reforma da Previdência.

Neste encontro, que também contou com a presença de representantes das entidades que fazem parte da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), foram discutidas as linhas de atuação de cada entidade no auxílio dos trabalhos da Comissão, até a conclusão da investigação da CPI. Ainda na mesma data, o 1º secretário da APMP acompanhou a reunião extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja pauta continha temas de interesse institucional.

Na tarde da mesma terça feira, o representante da APMP esteve na Câmara dos Deputados, com diversos parlamentares, discutindo proposições afetas ao Ministério Público, como a Reforma da Previdência, a Lei de Abuso de Autoridade, a PEC 288/16, que versa sobre a composição do CNMP, e o funcionamento da Justiça Eleitoral, entre outros. As reuniões aconteceram com os deputados Fábio Ramalho (PMDB/MG), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados; Edson Moreira (PR/MG); Goulart (PSD/SP); Jutahy Junior (PSDB/BA); Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG); e Ronaldo Carletto (PP/BA). Houve ainda um encontro com o deputado Rogério Rosso (PSD/DF) para um assunto em especial. O parlamentar é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), hoje em fase de coletas de assinaturas para sua admissibilidade, que versa sobre uma nova forma para a Reforma da Previdência, que apenas se aplique aos novos segurados.

Por fim, Paulo Penteado, acompanhado pela diretoria da CONAMP, esteve reunido com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, para discussão e planejamento de ações conjuntas, do MP e do Judiciário, contra as recentes normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que extingue as zonas eleitorais. Durante o encontro também foram abordados outros temas de interesse conjunto, como a Reforma da Previdência e a recomposição inflacionária dos subsídios.