Fernando Grella é indicado para o CNMP e Arnaldo Hossepian à recondução no CNJ

O Ministério Público de São Paulo escolheu, neste sábado (18/03), os indicados da instituição para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Procurador de Justiça Fernando Grella Vieira, como candidato único ao CNMP, recebeu 918 votos. O Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, também candidato único à indicação ao CNJ, recebeu 853 votos e pleiteia a recondução ao cargo do colegiado destinado ao MP dos Estados para mais uma gestão de dois anos. A eleição, por voto eletrônico, aconteceu das 9 às 17 horas na capital e nas 12 áreas regionais do Ministério Público em todo o Estado.

Caberá agora ao Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, encaminhar as indicações do MPSP ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), no caso do CNMP, e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que escolherá um dos nomes dos indicados por todos os Estados da Federação (um por instituição) para compor o CNJ.

A definição da lista tríplice dos representantes do Ministério Público dos Estados para o CNMP ocorrerá em 6 de abril, em Brasília. “Tenho expectativa positiva, mas consciência de que é uma disputa difícil, uma escolha feita por um colegiado pequeno e muitos candidatos. Mas estamos nos empenhando bastante, expondo uma plataforma consistente aos Procuradores-Gerais. O importante é que São Paulo tenha, pela primeira vez, um acento neste importante colegiado e que possa colaborar positivamente para o aperfeiçoamento institucional que o CNMP desenvolve, voltado a todos os Estados”, afirmou Grella, que já foi procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente do CNPG.

Hossepian, por sua vez comemorou sua legitimação pela classe. “Isso é importante para que Rodrigo Janot  possa, confortavelmente prestigiar o MPSP mais uma vez. Fazemos parte do maior Ministério Público estadual brasileiro, uma instituição sempre pioneira. Uma instituição que, certamente, poderá contribuir em muito neste momento tão turbulento que estamos vivendo no país”, afirmou. A escolha pelo PGR do nome do MP dos Estados,  que deverá compor o CNJ no próximo biênio, deverá acontecer até o dia 30 de junho, 60 dias antes do final do mandato dos atuais conselheiros.

Escolha

Para as três vagas destinadas ao CNMP, estão concorrendo dois candidatos na condição de já Conselheiros, portanto em processo de recondução. A indicação dos nomes é feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Cada Ministério Público dos Estados indica um representante ao CNPG. O Colegiado definirá três nomes, que serão depois sabatinados no Senado e nomeados pela Presidente da República. O Ministério Público estadual tem três acentos no colegiado. Os mandatos são de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois.

No caso do Conselho Nacional de Justiça, os membros do Ministério Público de cada Estado votam em uma lista tríplice e o Procurador-Geral de Justiça indica um representante local para o Procurador-Geral da República, que escolherá e indicará um nome que é submetido à sabatina no Senado. A nomeação fica por conta do Presidente da República. A outra vaga do MP no CNJ ficará com um representante dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Militar, do Trabalho e da Procuradoria da República. Os mandatos são de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois.

Os candidatos:

Arnaldo Hossepian

Procurador de Justiça, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1987; professor de Direito Penal na faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) desde 2001; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2015-2017. Foimembro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2014/2015 e 2010/2011); subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas na gestão do Procurador-Geral de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa (2012 a 2015);Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública em São Paulo (2010/2011); Integrante da Assessoria do Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira (2009 a 2012) e do procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Rodrigo César Rebello Pinho ( 2004-2007). Autor de obras de Direito Penal.

Fernando  Grella Vieira  

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da PUC de Campinas, em 1979. Começou a carreira pública como procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado de São Paulo. Ingressou no MPSP em 18 de maio de 1984. Foi secretário da Procuradoria de Justiça Cível e vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público.membroeleito para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2002/2003); 2º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e eleito 1º vice-presidente (2006/2008). Atuou na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); membro suplente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Em 2008, foi eleito procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois anos, estendendo seu mandato por mais dois, até 2012, quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).