Prorrogadas até 7 de junho as inscrições para o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal

Escola Superior do MPSP e Universidade Complutense de Madri promovem congresso que acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, Espanha

Terminam em 7 de junho as inscrições do III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal que acontecerá na cidade de Madri, na Espanha. O evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho de 2024 e é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e pela Universidade Complutense de Madri.

Os associados da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) têm desconto na taxa de inscrição e pagarão R$ 2.000,00. Para os demais inscritos, o investimento é de R$ 2.500,00. Esses valores não incluem despesas de hospedagem, alimentação e passagem aérea, que serão de responsabilidade dos participantes.

Membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados podem manifestar o interesse em participar pelo e-mail esmp-diretoria@mpsp.mp.br, informando no corpo da mensagem os seus dados pessoais completos, incluindo o número do Passaporte e telefones de contato.

A programação abordará: Questões problemáticas na instrução dos processos penais; Digitalização do processo penal e sua imediação; Questões constitucionais atuais em matéria processual penal; Tendências atuais em matéria processual penal na Sala Segunda do Tribunal Supremo da Espanha; Temas atuais em matéria de responsabilidade civil derivada do delito; Últimas perspectivas em matéria de diligências de investigação tecnológicas; A proteção de terceiros no processo penal; A inteligência artificial aplicada ao processo penal: o algoritmo VioGen; Perspectivas atuais em matéria de responsabilidade penal das pessoas jurídicas; e Presunção de inocência: desafios e objetivos a alcançar.

Para mais informações, acesse o link: https://esmp.mpsp.mp.br/w/iii-congresso-penal-procpenal