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Tags: MPSP

Câmara de São Paulo entrega Prêmio Responsabilidade Socioambiental a Paulo Affonso Leme Machado

Honraria é destinada a pessoas físicas ou jurídicas de destaque na área de tecnologia do meio ambiente

Na última segunda-feira, 03/06, aconteceu a sessão solene para a entrega do prêmio Responsabilidade Socioambiental, na Câmara Municipal de São Paulo. O Promotor de Justiça aposentado do MPSP Paulo Affonso Leme Machado foi um dos homenageados com a honraria.

A mesa diretora da sessão foi presidida pelo 1º Secretário da Câmara de São Paulo, Alessandro Guedes (PT), que também é Presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais. Fizeram parte da mesa o Desembargador do TJSP Gilberto Passos de Freitas; a Procuradora Regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi; o Presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON-SP), Pedro Afonso Gomes; a Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP, Rosa Ramos; e a Especialista em Meio Ambiente da FIESP Natacha N. Britschka.

Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República, falou sobre a grandiosidade do trabalho de Paulo Affonso e afirmou que a sua atuação levou o conhecimento sobre o tema a um “nível multiplicador para toda a sociedade”.

Pedro Afonso Gomes, Presidente do CORECON-SP, lembrou da atuação do homenageado e afirmou que seu nome “deve ser reconhecido não só pela Câmara Municipal, mas pelo Brasil todo”. Segundo o economista, o trabalho e a obra de Paulo Affonso foram fundamentais para que as gerações em formados em Direito tivessem uma compreensão melhor sobre o tema.

Paulo Affonso teve papel primordial na elaboração da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e dos dispositivos constitucionais relacionados à proteção ambiental na Constituição Federal de 1988. O Promotor de Justiça aposentado é Professor, Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França) e autor de diversos livros sobre o tema.

Em seu discurso, Paulo Affonso disse que o MP e advogados podem e devem trabalhar conjuntamente para conservar um ambiente ecologicamente equilibrado. “Medidas rápidas e eficazes precisam ser tomadas para que o clima seja o nosso amigo e não um inimigo destruidor. Nós estamos conscientes de nossa missão e para isso viveremos”, finalizou o Promotor de Justiça aposentado.

Além de Paulo Affonso, receberam a honraria o Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental, a Liga Solidária e o arquiteto Vital de Oliveira Ribeiro Filho. O prêmio é destinado a pessoas físicas ou jurídicas de destaque na área de tecnologia do meio ambiente no município.

A solenidade faz parte da programação especial preparada pela casa legislativa paulistana para comemorar a Semana do Meio Ambiente, com o objetivo de provocar a reflexão sobre a importância da preservação ambiental. Durante a semana, a Câmara de Vereadores ficará iluminada com a cor verde.

Link para assistir a sessão solene: https://www.youtube.com/watch?v=06fcAQ82krM&t=56s