Paulo Affonso Leme Machado é entrevistado por TV universitária da França

Promotor de Justiça aposentado falou sobre dispositivos legais do Direito Ambiental brasileiro

A TV da Universidade Panthéon-Sorbonne, Campus Port-Royal, Centro Lourcine, de Paris, entrevistou o Promotor de Justiça aposentado do MPSP Paulo Affonso Leme Machado, Professor emérito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). A conversa que durou cerca de 1 hora aconteceu em 31/05 e teve a coordenação geral de Kathia Martins-Chenut, Diretora de Pesquisa do Centro Nacional da Pesquisa Cientifica da França (CNRS).

O Professor Michel Prieur, atual Presidente do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE), também participou da conversa. A entrevista teve como tema geral os Construtores de um Direito Comum (Bâtisseurs d’un Droit Commun) e foi mediada por Carina de Oliveira, Professora em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Paulo Affonso e Michel Prieur falaram da evolução do Direito Ambiental em seus países. O Promotor de Justiça aposentado citou os dispositivos legais mais recentes do Direito Ambiental e propôs dispositivos referentes ao direito de informação e ao direito de participação na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Paulo Affonso apresentou ainda a redação do art. 14, § 1º, introduzindo a responsabilidade civil objetiva ou sem culpa, além do direito de ação civil do Ministério Público Federal e dos Estados.

Paulo Affonso Leme Machado é Advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França), Doutor Honoris Causa pela Vermont Law School (USA) e pelas UNESP, UFPB e Universidade de Buenos Aires (Argentina). É autor do livro “Direito Ambiental Brasileiro” (30ª ed.). Recebeu o prêmio Elizabeth Haub (1985 – Alemanha e Bélgica) e a condecoração Chevalier de la Légion d’ Honneur (2010 – França). Foi professor da Universidade de Limoges (França).