Hugo Nigro Mazzilli participa de webinar da APMP

Procurador de Justiça aposentado palestrou sobre funções institucionais do MP e as reformas na Lei de Improbidade Administrativa

O webinar “Do passado ao presente: A evolução das funções institucionais do Ministério Público e as reformas na Lei de Improbidade Administrativa” aconteceu nesta terça-feira, 13/08, e teve mais de 120 visualizações. A palestra marca o primeiro encontro online da Revista Justitia, publicação acadêmica online do MP de São Paulo, produzida em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

O evento foi promovido pela APMP e contou com a palestra do Procurador de Justiça aposentado Hugo Nigro Mazzilli, Membro do Conselho Deliberativo e Redacional da Revista Justitia, ex-Presidente da APMP (1990/1990) e Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). O Conselheiro da Revista Justitia Marcos Stefani foi quem presidiu a mesa. O evento online contou ainda com a presença do Diretor-Adjunto da Revista Justitia, Antônio Luiz Benedan, atual Diretor da APMP (Assessoria Especial da Presidência) e ex-Vice-Presidente da entidade de classe (2008/2010 e 2011/2012).

Marcos Stefani citou alguns momentos fundamentais na história da instituição. “A Constituição de 88 foi extremamente importante na organização do Ministério Público e na consagração das suas funções institucionais no plano Constitucional”, disse. Stefani afirmou que o MP é uma instituição exemplar na defesa da sociedade.

Hugo Nigro Mazzilli destacou que o MP de ontem era preso a suas origens históricas, já que era subordinado ao poder do governante, o que enfraquecia a instituição. “Hoje, o MP é completamente diferente, é um dos mais avançados do mundo, com as suas garantias, funções e com o seu conceito institucional”. Mazzilli citou ainda as lutas da classe, como a Carta de Curitiba (1986), que reuniu, na capital do Paraná, todos os presidentes de associações do MP do Brasil, todos os Procuradores de Justiça e o Procurador Geral da República. O Procurador de Justiça aposentado falou também sobre a importância da Lei de Improbidade Administrativa, lei que “permite responsabilizar o agente público por danos ao erário”.

A Revista Jutitia publica artigos acadêmicos com diversas abordagens teóricas e metodológicas, além de artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada, dando preferência a produções nos campos de pesquisa em Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Internacional. Mais informações sobre a revista, acesse www.revistajustitia.com.br

Link para assistir ao webinar: https://www.youtube.com/watch?v=2pfeRXiZNaY