Paulo Penteado e Paulo Sergio de Oliveira e Costa acompanham posse no STJ

Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram empossados como Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, e o Procurador-Geral de Justiça (MPSP), Paulo Sergio de Oliveira e Costa, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (22/08), participando da solenidade em que os Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse como Presidente e Vice-Presidente do STJ, respectivamente.

Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também vão dirigir o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, em substituição à Ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao Ministro Og Fernandes.

Além da Ministra Maria Thereza, participaram da mesa da cerimônia o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O evento contou também com as presenças do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, do Corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, da Vice-Corregedora-Geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, dos Procuradores de Justiça Roberto Livianu, Luiz Antonio Marrey, Rodrigo Pinho, Gianpaolo Poggio Smanio, Leandro Pereira Leite, Tiago Zarif (Ouvidor do MPSP), Vidal Serrano Nunes Júnior, da Procuradora aposentada Maria Tereza Tile Ferreira e dos Promotores aposentados Nelson Bugalho e Edward Ferreira Filho, além do Presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e do ex-Presidente da entidade, Manoel Murrieta, e de grande número de autoridades e personalidades do Brasil e do exterior.

Novos dirigentes do STJ

Destacado jurista de atuação nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o paraibano Herman Benjamin fez carreira no Ministério Público de São Paulo, ao longo de 24 anos. É formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Já Luis Felipe Salomão construiu carreira acadêmica e profissional no Rio de Janeiro. Formado em direito pela UFRJ, se tornou professor emérito da Escola da Magistratura do estado, tendo ainda dois títulos honoris causa – de doutor pela Universidade Cândido Mendes e de professor pela Escola Superior de Advocacia do Rio.

Foi Promotor do Ministério Público de São Paulo (1986/90), mas retornou à capital fluminense para atuar como Juiz e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No STJ, Salomão tomou posse em junho de 2008 e se destacou como relator de importantes precedentes, sobretudo em matérias de direito privado, na Segunda Seção e na Quarta Turma. Membro da Corte Especial, foi Corregedor Nacional de Justiça.

Manual do CNMP para segurança de grandes eventos

Ainda em Brasília, Paulo Penteado, o PGJ Paulo Sergio de Oliveira e Costa e Procurador de Justiça Thales Cezar de Oliveira também estiveram no lançamento do “Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança em grandes eventos”, que aconteceu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na parte da manhã, nesta quinta-feira (22/08).

Desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, o material visa orientar as estratégias de atuação do Ministério Público brasileiro no combate à violência associada a competições esportivas e em outros grandes eventos.

Clique aqui para ter o manual em PDF