Webinar trata de programa Guardiã Maria da Penha

Promotoras de Justiça e representante da GCM-SP conversaram sobre projeto idealizado pelo MPSP

Na manhã desta quarta-feira, 28/08, aconteceu o webinar “Guardiã Maria da Penha”, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e transmitido pelo canal do YouTube da entidade de classe. O evento teve mais de 80 visualizações.

A Promotora de Justiça Carolina Augusto Juliotti, Assessora Descentralizada do Núcleo de Gênero do Cao Criminal, foi quem mediou e abriu o webinar. Carolina explicou que o projeto Guardiã Maria da Penha tem por objetivo fundamental fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência.

O webinar contou com as palestras da Promotora de Justiça do Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar na capital Fabíola Sucasas Negrão Covas e da Inspetora Superintendente da GCM-SP – Comandante da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS), Marcia Merinho.

Fabíola Sucasas explicou como é o projeto, sua origem, principais fundamentos e apresentou os resultados alcançados nos últimos anos. Segundo ela, o Guardiã Maria da Penha nasceu como um projeto, se transformou em um programa e hoje é uma política pública em muitos municípios brasileiros. Sucasas disse que as mulheres precisam saber que podem sair do ciclo de violência. “É preciso que nas situações de risco ela possa se sentir segura e poder voar para uma vida livre de violência”, disse.

Marcia Merinho compartilhou a experiência prática de quem está na ponta, trabalhando no projeto, fiscalizando e tendo contato direto com as vítimas. “O Guardiã nasceu para fiscalizar e agora ele fiscaliza, cuida e protege essas mulheres”, disse. Merinho apresentou dados do programa: mais de 10 mil mulheres já passaram pelo Guardiã Maria da Penha e foram realizadas mais de 100 mil visitas.

O programa Guardiã Maria da Penha nasceu em 2014, idealizado pelo MPSP, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela Guarda Municipal. O programa foi iniciado na cidade de São Paulo com a assinatura do Decreto Municipal 55.089, de 2014.

Carolina Juliotti, que implantou o programa em Ferraz de Vasconcelos, comarca em que atua, apresentou um fluxograma sobre como implantar o Guardiã Maria da Penha e fez um passo a passo explicando sobre a assinatura do termo de cooperação do município, seleção de servidores, capacitação (feita pela ESMP), criação de e-mail, preparação da viatura da campanha, reunião de instalação (feita pelos promotores de justiça das comarcas e servidores da guarda) e o início do projeto.

Assista ao webinar em: https://www.youtube.com/watch?v=YDkAzTLSqPM