Direito Constitucional Climático foi tema de webinar promovido pela Revista Justitia

Evento online aconteceu ontem (24/10), no canal da APMP no YouTube

Parceria entre a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Revista Justitia, publicação acadêmica online do MPSP, o webinar “Direito Constitucional Climático” foi realizado nesta quinta-feira (24/10) e trouxe como palestrante o Professor e Defensor Público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer.

O webinar foi aberto pela Diretora da Revista Justitia e Promotora de Justiça (MPSP) Tatiana Barreto Serra, que apresentou o currículo do palestrante e listou desastres ambientais e climáticos, como Mariana (2015) e Brumadinho (2019), a tempestade em São Sebastião no carnaval de 2023, as enchentes em Porto Alegre, em maio deste ano, e os incêndios florestais no País, que colocaram o ar de São Paulo como um dos piores do mundo.

Episódios climáticos extremos, chuvas torrenciais e deslizamentos de terra, secas, incêndios florestais e altos índices de poluição atmosférica associados serão cada vez mais intensos e frequentes, alertou o palestrante.

Para salvaguardar interesses do indivíduo, ou grupos sociais vulneráveis, de uma coletividade, com debates por um mínimo existencial ecológico e climático, Fensterseifer diz: “Não tenho dúvidas, que nesses contextos, como das enchentes no Sul, ou de cidades impactadas pela poluição dos incêndios florestais, aquelas comunidades foram privadas de um mínimo existencial ecológico. A vida e a dignidade dessas pessoas estão correndo riscos”, pontuou.

O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal da APMP no YouTube e pode ser conferido neste link.