São Paulo será sede do III Congresso Nacional do Fonajus

O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 21 e 22 de novembro em São Paulo a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), evento voltado a magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar.

Com a parceria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e apoio da APMP, o Fonajus tem o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização com a busca de soluções para esse problema.

Dentre os painéis, o Tema 1.234, que avalia o dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo, será analisado sob a perspectiva da Medicina e do Judiciário.

Além de especialistas da área da saúde, o Congresso contará com a presença do presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos Ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Serão debatidos ainda os temas: saúde mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fluxos e cumprimento das decisões judiciais.

Prêmio Justiça e Saúde

No dia 22/11, acontece a solenidade de entrega do Prêmio Justiça e Saúde, que está na segunda edição. Nele, são destacadas práticas que demonstraram resultados no sentido de orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública e suplementar.

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Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

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Serviço:
III Congresso Nacional do Fonajus

Data: 21 e 22 de novembro de 2024
Local: Centro de Convenções Rebouças – avenida Rebouças, 600 – Pinheiros – São Paulo
Público-alvo: magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos NATJUS e outros interessados.