Regularização Fundiária Urbana é tema da aula de Ivan Carneiro, agora disponível no YouTube da Escola Superior do MPSP

Com 30 horas de duração, o Curso de Extensão em Fiscalização Ambiental está aberto a todos os interessados

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) acaba de disponibilizar a terceira aula do Curso de Extensão em Fiscalização Ambiental, elaborado em parceria com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, que tem por objetivo a capacitação de membros e servidores do MPSP, corpo técnico dos Municípios (administração direta e indireta), consórcios públicos, fiscais urbanos e ambientais, guardas municipais, entre outros.

Neste módulo, o Promotor de Justiça do Núcleo GAEMA PCJ-Piracicaba (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Ivan Carneiro Castanheiro, apresenta o tema “Conceito, finalidades, requisitos e procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB)”. (link aqui)

Na aula inaugural, o Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, a Promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, a Arquiteta Andrea Ribeiro Gomes e a Especialista em Educação Ambiental Nancy Aparecida Ferruzzi Thame desenvolveram o tema “Governança Ambiental nos Municípios”. (neste link)

Na segunda aula, a Coordenadora da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Angela Cruz Guirao trouxe o tema “Governança Global do clima e o papel dos municípios”. E a Diretora Jurídica da ANAMMA, Andréa Cristina de O. Struchel, tratou do “Sistema Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental Municipal”. (neste link)

Ministradas por diversos especialistas, as aulas estão divididas em 10 módulos com 3 horas cada, totalizando 30 horas, que ficarão disponíveis ao público, semanalmente no YouTube da ESMPSP. (neste link)