TJ-SP rejeita queixa-crime contra Aluísio Antônio Maciel Neto

TJ apontou que Promotor não ofendeu Advogado e que foi por esse provocado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma queixa-crime oferecida contra o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Aluísio Antônio Maciel Neto, nesta quarta-feira, 19/02. A queixa-crime contra o membro do MPSP foi apresentada pelo advogado Renato Soares do Nascimento, responsável pela defesa perante o Tribunal do Júri de policial militar acusado de matar duas pessoas e deixar outras três feridas ao realizar disparos com arma de fogo durante show sertanejo na cidade de Piracicaba, em 2022. Segundo a queixa-crime rejeitada, o promotor teria ofendido o advogado.

Entretanto, a queixa-crime foi rejeitada durante sessão do Órgão Especial do TJ-SP. Segundo voto do Desembargador Damião Cogan, os advogados deram causa ao entrevero que aconteceu e que os incidentes foram “criados pelo próprio advogado, que depois apresentou a queixa se dizendo vítima”, conforme constou da ata de julgamento.

O Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto contou com a assistência jurídica da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) nesta ação. O episódio resultou também em uma nota da APMP em defesa do promotor de justiça. Na nota, publicada em 19/09/2024, a diretoria da entidade de classe expressou a sua solidariedade ao promotor de justiça e destacou ser um “profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico, referência nacional de atuação no Tribunal do Júri”. A APMP reitera a plena confiança no excelente trabalho desenvolvido pelo associado Aluísio Antônio Maciel Neto.

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