Nota de Pesar pelo falecimento de Dirceu de Mello

O Desembargador aposentado foi Presidente do TJSP, Vice-Presidente da APMP e Reitor e Diretor da PUC-SP

É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Desembargador aposentado Dirceu de Mello, nesta segunda-feira, 24/02. Avô do Promotor de Justiça Carlos Alberto Pereira Leitão Junior e da Juíza Marina Balester Mello de Godoy, é também sogro do Desembargador aposentado Luiz Antonio de Godoy.

Jurista reconhecido, Dirceu de Mello nasceu em agosto de 1929. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1952, e tornou-se Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC-SP (1974 e 1978). De 1954 a 1979, foi Promotor e Procurador de Justiça do MPSP. Na APMP foi 2º Secretário (1965/1966), 1º Vice-Presidente (1967/1968) e Presidente interino por um ano, período em que atuou na equiparação dos vencimentos da classe junto ao STF. Em 1979, ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, em 1981, tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre 1998 e 1999, exerceu a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Também foi atuante na área acadêmica. Dirceu foi Diretor (2001/2005) e Reitor (2008/2012) da Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi Professor concursado de Direito Penal na Faculdade de Direito da USP e Professor Titular de Direito Penal na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, onde lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação.

Autor de diversos trabalho jurídicos, Dirceu de Mello foi professor de várias gerações de membros do MP e da magistratura, foi também orientador de mestres e doutores em carreiras jurídicas. Seu legado acadêmico, no MPSP e na magistratura não será esquecido.

A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família e amigos do Desembargador aposentado Dirceu de Mello, a quem expressa as mais sinceras condolências.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público