Seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do MP na Perspectiva Feminina” conta com presença de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes

Evento foi uma correalização da APMP, MPSP e Escola Superior do MPSP

Nesta sexta-feira, 28/03, o Ministério Público de São Paulo recebeu o seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do MP na Perspectiva Feminina”, evento conjunto da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por meio da APMP Mulheres, da Escola Superior do MPSP e da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, participou da mesa de abertura, que contou com o Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia; o Ministro Alexandre de Moraes (STF); a Diretora da Escola Superior do MPSP, Tatiana Viggiani Bicudo; o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça do MPSP (2020 a 2024); a Procuradora-Geral do Estado, Inês Coimbra; a Corregedora-Geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari; o Secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Junior, que também é Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP; a Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e a Defensora Pública-Geral de São Paulo, Luciana Jordão.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa disse que esse seminário é um convite para que todos repensem a atuação institucional do MP à luz da perspectiva de gênero, raça e, principalmente, “para que nenhuma mulher seja silenciada, invisibilizada, ofendida, abusada ou ferida por existir”.

O Presidente da APMP, Paulo Penteado, citou a frase de Cármen Lúcia, que disse que “esse não é um movimento de mulheres, são mulheres em movimento”. Penteado disse ainda que evoluções nos direitos femininos foram vistas ao longo do tempo, mas que ainda é muito pouco.

Cármen Lúcia falou sobre a importância de encontros como esses, pois esses são espaços para expor ideias que podem levar “a transformação necessária”. A ministra afirmou ainda que “não há democracia onde não há igualdade”.

Já o Ministro Alexandre de Moraes lembrou que Cármen Lúcia foi a segunda mulher a assumir o STF e a única a ser duas vezes presidente do TSE. Segundo ele, como presidente do TSE, Cármen realizou pela primeira vez uma sessão com mais ministras que ministros.

A diretoria da APMP foi também representada por Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente), Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Cynthia Pardo Andrade Amaral (2ª Secretária), Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas), Francisco Ruiz Calejon (Saúde) e pelos Conselheiros Fiscais Alexandre Mourão Tieri (Titular) e Dalva Teresa da Silva (Suplente).

Painéis de debate

O painel 2 debateu o tema “Participação, Representatividade e Equidade de Gênero” e teve as palestras da Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, da Deputada Federal Erika Hilton, da Diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Angélica Ikeda, e da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud. A moderação ficou a cargo da Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti.

Com a moderação da Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, o terceiro painel tratou da “Atuação Ministerial com Perspectiva de Gênero e Raça” com falas da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena, da 1ª Promotora de Justiça quilombola Karoline Bezerra Maia (MPPA) e do Promotor de Justiça Paulo Henrique Castex (MPSP).

Para falar sobre “Política de Proteção e Reparação às Vítimas de Violência e Discriminação”, as painelistas foram a Promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini (MPMG), a Líder de Políticas Públicas – Direito das Mulheres do Instituto Natura Beatriz Accioly e a Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Eduardo Correia (IEDC), Sylvia Helena Steiner, com a mediação da Promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, Diretora da APMP Mulheres e Coordenadora do NAVV da capital e da Ouvidoria das Mulheres do MPSP.

Na sequência, uma roda de conversa sobre as “Boas Práticas em Equidade de Gênero” reuniu a Psicóloga Bruna Latrofe, do Projeto Social SERENAS, a Jornalista e Diretora de Comunicação da Girl Up Brasil, Marília Taufic, que tratou do tema “Tecnologia e Gênero”, e Amanda Camargo de Azevedo – da Guarda Civil Municipal de Bragança Paulista, para falar do “Programa Guardiã Maria da Penha”. O Promotor de Justiça Orlando Brunetti Barchini e Santos (MPSP) tratou das práticas menos burocráticas de acolhimento. A moderação coube a Diretora da ESMP, Tatiana Viggiani Bicudo.