NOTA PÚBLICA SOBRE ATOS TERRORISTAS NO DF

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por sua Diretoria, vem a público repudiar a ação violenta contra as Instituições da República, ocorrida nesta data na Capital da República, com invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, além da agressão física a agentes do Estado, condutas que emulam o ódio e a divisão do País e que assumem todas as características de terrorismo urbano.

O Ministério Público tem por missão constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, além do controle externo da atividade policial. A Instituição cumprirá seu papel neste triste momento histórico, em que mais uma vez se busca assolar a democracia, com pleno desprezo à segurança da sociedade e das Instituições.

Outrossim, os autores – materiais e mediatos – desses atos de barbárie devem ser exemplarmente punidos, após o devido processo legal.

Por fim, observa que as autoridades constituídas devem exercer o seu mister para a garantia da democracia, lei, da ordem, da segurança das instituições e da própria sociedade.

São Paulo, 08 de janeiro de 2023.
A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público