Tiveram início ontem o 26º Congresso de Meio Ambiente e o 20º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP

O 26º Congresso de Meio Ambiente e o 20º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MPSP), realizados em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), tiveram início na noite de ontem (9), no auditório Queiroz Filho. Aproximadamente cem pessoas acompanharam as palestras de abertura do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin e da Diretora Executiva do Greenpeace Brasil Carolina Pasquali.

O evento celebra os 10 anos da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (lei federal n. 12.651/12), conhecida como Novo Código Florestal, completados em junho de 2022. Os congressos, que contam com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, tem o objetivo de debater sobre a correta implementação dos instrumentos de proteção ambiental. Após as palestras de abertura, todos os participantes foram convidados para um coquetel realizado na Sede Social da APMP.

Evento, que acontece até sexta-feira, é realizado em parceria com a APMP e com a ESMP

Na cerimônia de abertura, a APMP foi representada pelo 1º Secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, que compôs a mesa do evento juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o Diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o Corregedor-Geral, Motauri Ciocchetti de Souza, e a Secretária do Conselho Superior do MPSP, Tatiana Bicudo.

A mesa também foi composta por:
Presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do TJSP, Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro;
2ª Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF-SP);
Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva, Susana Henriques da Costa;
Assessor da Ouvidoria do MPSP, Thiago Cintra Zarif;
Secretário Municipal de Habitação de São Paulo, João Siqueira de Faria;
Secretário Municipal Adjunto do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcelos;
Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Coronel Dinael Carlos Martins;
Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Luis Fernando Rocha;
Coordenadora de Energias Elétrica e Renováveis da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP, Juliana Mattei;
Gerente do Departamento Jurídico da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Fernanda Abreu Tanure.