Congresso do Júri é encerrado com palestra do Ministro Alexandre de Moraes

O Congresso do Júri, que teve três dias de duração, um público de mais de 600 pessoas – somando todas as palestras – e membros dos Ministérios Públicos de 24 estados do Brasil e também o Ministério Público Militar, foi encerrado com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que explanou sobre a soberania do Tribunal do Júri, defendendo a prisão imediata de réus condenados por crimes contra a vida.

A mesa final do evento, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pela Procuradoria-Geral de Justiça, foi composta pelo Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, pelo Ministro do STF e Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pelo Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo, pelo Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, pelo Presidente da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, pela Vice-Corregedora-Geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, pela Secretária do Conselho Superior do MPSP, Tatiana Bicudo, pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo, pelo Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, pelo Coordenador do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri do MPSP, Aluisio Antonio Maciel Neto, e pela Procuradora Regional Eleitoral de São Paulo, Paula Bajer.

Os trabalhos do terceiro e último dia  do “Congresso do Júri – 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil: legados e desafios” tiveram início com o tema Feminicídio, abordado na mesa, presidida por Juliana Carosini – Promotora de Justiça do MPSP. A exposição ficou a cargo de Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça do MPMT, que fez uma reflexão sobre a condição feminina atual. Como debatedores estiveram Eliane Gaia Alencar – Promotora de Justiça do MPPE e Márcio Augusto Friggi de Carvalho – Promotor de Justiça do MPSP.

Na segunda mesa o tema foi “A eficácia do discurso acusatório em plenário”. Na presidência Octávio Borba de Vasconcelos Filho – Promotor de Justiça aposentado do MPSP​. O palestrante foi  Rogério Leão Zagallo – Promotor de Justiça do MPSP, com 29 anos de tribunal do júri, e que teve como debatedores  os Promotores de Justiça César Danilo Ribeiro Novaes(MPMT), Eugênio Paes Amorim (MPRS) e Rodrigo Merli Antunes(MPSP).

Nos momentos finais do Congresso Júri foi lida a Carta de São Paulo, documento produzido ao longo do evento com o intuito de reafirmar a importância fundamental do Tribunal do Júri.  Leia aqui.