Alysson Mascaro realiza palestra sobre Ministério Público e Democracia

Na noite da quarta-feira (9/5), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu a segunda palestra do ciclo realizado em comemoração aos seus 80 anos de história. A exposição, realizada no Auditório Francismar Lamenza, Sede Social da APMP, ficou a cargo do jurista Alysson Leandro Mascaro, livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), que falou a dezenas de presentes sobre “Ministério Público e Legalidade Democrática”. O advogado é também professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, e dos cursos de mestrado e doutorado em Direito Político e Econômico e graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Honra-me estar aqui falando para tão ilustres e importantes membros do Ministério Público de São Paulo e poder discutir os horizontes desta instituição nas comemorações desta data redonda de comemoração da Associação Paulista do Ministério Público”, disse o palestrante na abertura dos trabalhos e prosseguiu: “O Ministério Público é uma instituição democrática belíssima, que teve origem com a República. Uma instituição que faz o controle do Estado tem que ser republicana e virtuosa”, concluiu.

A diretoria da APMP foi representada no evento pelo seu presidente, José Oswaldo Molineiro; pelo 1º vice-presidente, Francisco Gnipper Cirillo; pelo 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez; pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa; e pelo 2º secretário, Tiago Rodrigues.

Ciclo de Palestras

A abertura do Ciclo de Palestras ocorreu na sexta-feira, 27/4, com a exposição do promotor de Justiça César Dario Mariano da Silva, que oficia na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na área do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Mais de 170 associados acompanharam a transmissão virtual da palestra, que teve como tema “Improbidade Administrativa – Aportes Teóricos e Práticos na Investigação e no Processo”.

Em 18/5, será a vez do promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa, que fará sua exposição sobre o tema: “Novos Desafios da Legisprudência”. O encontro será na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Plenário Teotônio Vilella, a partir das 13h. Rafael de Oliveira, além de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), é professor visitante na Universidade da Califórnia-Berkeley, doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. É graduado em Direito pela UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison, e professor da Escola Superior do MPSP.

Encerrando o ciclo do primeiro semestre, a Associação convidou o jurista Fredie Souza Didier Júnior, que falará no dia 18/6 sobre “O Futuro do Ministério Público no Processo Civil”, a partir das 10h, na capital, em local a ser definido. Didier é advogado, autor de mais de 40 livros jurídicos, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e livre-docente pela USP. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@apmp.com.br.