Antonio Scarance é homenageado em evento na Faculdade de Direito da USP

Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”

O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes foi homenageado com seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta quinta-feira, 25/04. O evento teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal” e tratou do legado do pensamento de Scarance.

No período da manhã, a mesa de abertura contou com a presença de Antonio Scarance; do Secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior; do Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar (MPM) Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava Filho; dos Professores da USP Marcos Alexandre Coelho Zilli e Mauricio Zanoide de Moraes; e da Professora da FGV e da Universidade Presbiteriana Mackenzie Mariângela Tomé Lopes.

Antonio Scarance Fernandes agradeceu a homenagem e disse que esse “é um momento de recordação e agradecimento”. Scarance disse que aprendeu muito com o MP, já que ingressou com apenas 23 anos na instituição. “Tudo o que eu sou, eu devo ao Ministério Público”, disse ele, que recordou ainda que essa experiência serviu para fazê-lo perceber a importância de voltar os olhos para os sujeitos processuais. O Procurador de Justiça aposentado foi homenageado com uma comenda e um diploma da ANMPM.

O Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, presidiu a mesa do painel da tarde com o tema “Assistência e Proteção às Vítimas”, que teve as exposições do secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior, e da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) e da Ouvidoria das Mulheres, Sílvia Chakian. Paulo Sérgio disse que dá orgulho e satisfação ver Scarance ser homenageado e que ele “inspirou gerações de Promotores e Promotoras de Justiça”.

O evento reuniu membros do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos. O seminário teve o apoio do MPSP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Ministério Público Militar e da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

Os temas dos painéis foram “A vítima e o desenho de políticas criminais”, “A tutela dos grupos vulneráveis”, “Assistência e proteção às vítimas”, “A vítima e a atividade probatória”, “A vítima e a persecução penal: novos caminhos” e a “A vítima e o sistema de justiça. Diálogos comparados”.

Além de professor, operador de direito e autor de diversos livros e artigos, o Procurador de Justiça aposentado do MPSP foi 2º Vice-Presidente da APMP (1983/1984) e diretor dos departamentos Cultural (1981/1982), de Legislação (1985/1986) e de Jurisprudência Criminal (1987/1988) da entidade de classe paulista. Antonio Scarance atuou no MPSP entre os anos de 1971 e 1994. Sua trajetória acadêmica foi marcada pela publicação de relevantes livros e artigos, e, sobretudo, pela formação de diversas gerações de processualistas na Universidade de São Paulo, instituição de ensino na qual foi Professor Titular da disciplina de Direito Processual Penal.

Clique abaixo para assistir ao seminário:

Painéis da manhã: https://www.youtube.com/watch?v=s__OWRz-dIk

Painéis da tarde: https://www.youtube.com/watch?v=IynQUcjeATk