APMP 80 anos: 16 corregedores-gerais pertenceram a diretorias da APMP

No texto “História do MPSP”, disponível no site da Instituição, Karina Santos de Oliveira, historiadora do Ministério Público do Estado de São Paulo, afirma: “A Lei estadual n° 2.878, de 21 de dezembro de 1954, criou em seu primeiro artigo a Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo. Esta lei ficou conhecida como ‘Lei Áurea do Ministério Público’ por ter instituído a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça dentre membros da carreira, limitada a escolha pelo governador do Estado aos integrantes da lista”.

E aí APMP confirma seu protagonismo: o primeiro corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), João Batista de Arruda Sampaio, que ocupou o cargo entre janeiro e novembro de 1955, havia sido presidente da entidade de classe pouco antes, nos biênios 1950-1951 e 1951-1952. Pioneiro na atuação associativa, foi também 2º secretário na APMP [duas vezes, nas gestões 1941-1942 e 1943-1949], período no qual teve destaque na articulação pró-Ministério Público na Constituição de 1946. Ao todo, 16 dos 29 corregedores-gerais que a Instituição teve a partir da década de 1950 pertenceram à diretoria da Associação.

Outros três presidentes da entidade de classe também chefiaram a Corregedoria: Mário de Moura Tobias e Albuquerque, corregedor entre 1955 e 1956 e entre 1957 e 1963, foi 2º vice-presidente [1950-1952] e presidente da APMP [1952-1955]; Azor Montenegro, que esteve à frente da Corregedoria de janeiro a maio de 1957 e que foi presidente da entidade de classe no biênio 1960-1962; e Hermínio Alberto Marques Porto, corregedor de 1976 a 1978 e de 1980 a 1982, foi presidente da Associação no biênio 1964-1966.

Três dos atuais assessores especiais da Presidência da Associação [desde 2015] também foram corregedores-gerais do MPSP: Arthur Cogan [corregedor de 1978 a 1980], Herberto Magalhães da Silveira Júnior [entre 1995 e 1996] e José Ricardo Peirão Rodrigues [entre 1997 e 1998]. Herberto Magalhães da Silveira Júnior foi ainda, na entidade de classe, 2º vice-presidente [2008-2010] e diretor cultural [2010-2012].

Luiz de Melo Kujawski, corregedor entre março e agosto de 1956, integrou o Conselho Consultivo da APMP entre 1941 e 1949. Francisco Papaterra Limongi Neto, corregedor entre 1970 e 1972, foi 2º secretário da APMP em dois biênios [1956-1958 e 1958-1960], e Wilson Dias Castejón, corregedor de 1974 a 1976, foi membro do Conselho Consultivo da APMP de 1952 a 1955. Silvio Barros de Almeida, corregedor-geral do MPSP no período de 1983 a 1985, foi conselheiro fiscal da Associação [1970-1972], 2º vice-presidente [1996-2000], membro do Conselho de Aposentados da Capital [2002-2004], diretor do Departamento de Aposentados [2000-2002 e 2010-2012] e diretor de Aposentados e Pensionistas da Capital [2004-2006].

Optaciano Capistrano da Silva, corregedor de 1987 a 1989, foi 2º secretário da entidade de classe [1980-1982] e 2º tesoureiro [1982-1984]. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, corregedor de 1999 a 2000, foi diretor de Relações Públicas [1982-1984] e 2º vice-presidente [1984-1986]. Por sua vez, Carlos Henrique Mund, corregedor entre 2003 e 2004, foi diretor de Relações Públicas [1986-1988]. Já Antonio de Pádua Bertone Pereira, corregedor de 2007 a 2010, foi suplente do Conselho Fiscal da APMP [1984-1986], diretor do Departamento Cultural e de Eventos Especiais [1986-1988] e diretor de Relações Públicas [1988-1990]. Por fim, Nelson Gonzaga de Oliveira, corregedor-geral do MPSP de 2011 a 2014, foi diretor de Eventos Especiais [1986-1988], de Esportes [1988-1990] e de Relações Públicas da APMP [1992-1994], além de assessor da Presidência [2004-2006].