APMP participa de debate que discute questão racial no Brasil

Palestrantes debateram soluções, que envolvem políticas públicas, para diminuir a discriminação racial no Brasil

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, participou do seminário “O Ministério Público e a (Des) Igualdade Racial no Brasil”. O encontro foi organizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, com apoio da APMP, e realizado em 12 de maio no Auditório Queiroz Filho do edifício-sede do MPSP.

Alexandra Loras, ex-consulesa da França no Brasil, foi a primeira palestrante e disse que “Precisamos construir juntos esta sociedade igualitária que queremos”. Em seguida, apresentou-se Lívia Maria Santana e Sant’anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia. A promotora traçou um panorama da escravidão no país e cobrou mais políticas públicas, bem como falou da importância da promotoria especializada em Salvador, a qual desenvolve diversos trabalhos.  “Tivemos importantíssimas atuações através da promotoria”; por sua vez, Carmem Dora de Freitas Ferreira, advogada e presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-SP, disse que estão avançando ao realizar o evento, é um exemplo de ação afirmativa que está sendo feito”. O mediador e idealizador do seminário foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Christiano Jorge Santos, Assessor dos Recursos Extraordinários Especiais Criminais, e também professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São PAULO (PUC-SP). O promotor cobrou uma política institucional de atualização criminal por parte do MP para atender as demandas da população negra. “Estamos começando uma grande luta com o empenho cada vez maior do MP”, frisou.

O procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, ressaltou a importância do encontro para o MP. “O MP tem, no âmbito de suas atribuições, procurado buscar atender e superar as questões de desigualdade racial no Brasil”, salientou.  Já o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, ao lado do PGJ, destacou a importância do encontro parabenizando a todos pela iniciativa. Na ocasião, o presidente se colocou à disposição para realizar uma campanha contra o racismo no Brasil, em âmbito nacional, por meio da APMP e Ministério Público.

Em suas atividades frente à promotoria O Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), a promotora de Justiça Maria Grabriela Prado Manssur, diretora da APMP Mulher, presente no encontro, percebeu que as mulheres negras sofrem muito mais violência do que as mulheres brancas. “As mulheres negras sofrem violência por serem negras e por serem mulheres. E este é um problema que tem que ser levado ao conhecimento de todas as autoridades, principalmente do Núcleo de Gênero, do Grupo de Atuação Especial do MPSP, para que estas mulheres tenham um acolhimento humanizado e elas tenham uma proteção da justiça e do MP”. Outro assunto que foi abordado durante as palestras foi a sub- representação das mulheres negras e das mulheres de uma maneira geral nos espaços de poder. “Este também é um problema que temos que levar adiante e tentar achar soluções para esta igualdade”, ressaltando a busca da igualdade entre homens e mulheres.

Além dos já citados, também marcaram presença: José Antonio Franco da Silva, subprocurador-geral de Justiça de Politicas Administrativas e Institucionais; José Roberto Rochel, coordenador do CAO Cível e de Tutela Coletiva; Milene Pereira Ramos, juíza do Trabalho da 2ª Região; Marta Garutti, assessora especial da SSP, representando o secretário; Jair Roberto Belo, capitão de diretoria da Policia Comunitária de Direitos Humanos, representando o comandante da PMSP; Mário Malaquias Augusto Vicente Malaquias, procurador de Justiça; Marcos Hideki Ihara, procurador de Justiça; Marco Antônio Zito Alvarenga, procurador federal; as promotoras de Justiça Aline Zavaglia, Debora Kelly Affonso; os promotores de Justiça Marcos Valério, João Paulo Faustinon e Silva e Julio Cesar Botelho; o vereador Geraldo Luiz de Moraes, da Câmara de Rio Claro; Antônio Batista Gonçalves, membro da Comissão de direitos Humanos da OAB, representando o presidente; além de estudantes de Direito da PUC-SP, representantes da instituição Educafro, policiais, advogados, juízes, servidores e membros do MP.