APMP premia vencedores da edição 2022 dos concursos Literário, Fotográfico e de Melhor Arrazoado Forense

Na tarde desta quinta-feira, 15/12, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou a sessão solene híbrida de premiação dos concursos Melhor Arrazoado Forense (Versão 2022), XIV Concurso Literário e XIII Concurso de Fotografia. A cerimônia aconteceu presencialmente na Sede Social da entidade de classe, após dois anos de edições online.

O evento foi conduzido pelo 1º Secretário da APMP, Pedro Eduardo de Camargo Elias, e teve a participação do Presidente Paulo Penteado Teixeira Junior. Também estiveram presentes a Vice-Corregedora do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o 1º Vice-Presidente da APMP, Gabriel Bittencourt Perez, e o Diretor de Relações Internacionais da APMP, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior.

A premiação tem como objetivo prestigiar o trabalho jurídico desenvolvido pelos associados, além de incentivar a cultura no âmbito da instituição. Neste ano, o prêmio de “Melhor Arrazoado Forense” recebeu o nome de “Edson Alves da Costa”, em homenagem ao Secretário-Executivo do Fundo de Emergência da APMP, Edson Alves da Costa, que faleceu em agosto de 2022.

Os ganhadores do “Melhor Arrazoado Forense”, Versão 2022, na Série Cível e Interesses Difusos e Coletivos – 1ª Instância, foram o Procurador de Justiça Criminal Luis Roberto Proença (1º colocado), com o trabalho “Ministério Público e Comunidade em Defesa da Praça das Nascentes”; o Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo Marcelo Sciorilli (2º colocado), com o trabalho “Apelação em Ação de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa”; e o Promotor de Justiça de Ourinhos Lucio Camargo de Ramos Junior (menção honrosa), com o trabalho “Adequação do Quantitativo de Vagas de Terapia Renal Substitutiva na Microrregião de Saúde: Garantia da Dignidade da Pessoa Humana e Observância do Mínimo Existencial”.

Os premiados do “Melhor Arrazoado Forense”, na Série Criminal – 1ª Instância, foram o Promotor de Justiça Criminal Flavio Eduardo Turessi (1º colocado), com o trabalho “Habitualidade Criminosa, Dupla Face da Proporcionalidade e a Vedação da Proteção Penal Insuficiente”; o Promotor de Justiça de Barueri Eduardo Caetano Querobim (2º colocado), com o trabalho “O Prévio Acordo de não Persecução Penal como Indicativo de Dedicação a Atividades Criminosas”; e o Promotor de Justiça de Piracicaba José Eduardo de Souza Pimentel (menção honrosa), com o trabalho “Metadados e Perjúrio”.

Em virtude de não ter sido apresentado número mínimo de trabalhos nas categorias Série Criminal (2ª Instância) e Série Cível e Interesses Difusos e Coletivos (2ª Instância) não ocorreu premiação nos termos do Edital.

As bancas examinadoras do Concurso “Melhor Arrazoado Forense” foram compostas, na série Cível e Interesses Difusos e Coletivos, pelos Procuradores de Justiça Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles (aposentada), Aparecida Maria Valadares da Costa e Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior; e, na Série Criminal, pelos Procuradores de Justiça Alfredo Coimbra, Luiza Nagib Eluf (aposentada) e Maria Aparecida Bertin Cunha.

As ganhadoras do XIII Concurso de Fotografia foram as Promotoras de Justiça Maria Beatriz Goi Porto Alves (de Itaquera), com a foto intitulada “Renovação”, e Roseny Zanetta Barbosa (de Pederneiras), com a foto “Despedida”. O julgamento dos trabalhos foi realizado pelos associados, por meio de votação na área restrita do site da APMP, sob a coordenação dos assessores de imprensa da entidade de classe.

Os premiados do XIV Concurso Literário, na categoria Poesia, foram os Procuradores de Justiça aposentados Walter Antonio Dias Duarte (1º colocado), com o poema “O que passou”, e Eudes Quintino de Oliveira Junior (2º colocado), com “Quisera ser poeta”. Na categoria Conto, os ganhadores foram a Promotora de Justiça Criminal Ieda Casseb Casagrande Bignardi (1ª colocada), com “Isolamento”, e o Promotor de Justiça de São Bernardo Campo Edivon Teixeira Junior (2º colocado), com o conto “A ordenha”. Já na categoria Crônica, os premiados foram o Procurador de Justiça Criminal Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (1º colocado), com “Meu terremoto particular”, e o Procurador de Justiça aposentado Antonio Carlos Augusto Gama (2º colocado), com “O cronista”. A banca examinadora do Concurso Literário deste ano foi composta pelo Procurador de Justiça Perseu Gentil Negrão, pela Procuradora de Justiça aposentada Beatriz Helena Ramos Amaral e pelo Assessor de Imprensa da APMP, Jorge Machado de Souza.

Na ocasião, a Procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf também expôs o livro “Paixão no Banco dos Réus” e outras obras de sua autoria.

Durante a solenidade foram prestadas homenagens a Edson Alves da Costa e a sua família. O 1º Secretário Pedro Eduardo de Camargo Elias recordou a história do Promotor no MPSP e falou sobre o excelente trabalho dele a frente do Fundo de Emergência da APMP, desde 2006. No encerramento da cerimônia, o Presidente da APMP, Paulo Penteado, pediu a todos os presentes uma salva de palmas a seu grande amigo Edson.