APMP realiza Seminário Jurídico dos Grupos de Estudo e Encontro dos Membros do MPSP

Entre os dias 06 e 10/12, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou, no Iberostar Hotel e Resort, na Praia do Forte, município de Mata de São João (na região metropolitana de Salvador, Bahia), o XLV Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento contou com as presenças, entre outros, de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, respectivamente, presidente e 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de Janina Schuenck Brantes Sacran, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), de Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça de São Paulo, de Antonio Carlos da Ponte, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP) do MPSP, e de Tiago Cintra Zarif, secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

O presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro, compôs a mesa de abertura do Seminário Jurídico, na quinta-feira (07/12), ao lado de Norma Cavalcanti, Gianpaolo Smanio, Janina Schuenck e Antonio Carlos da Ponte. A diretoria da entidade de classe paulista foi representada também, no evento, pelo 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, pelo 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, pelo 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, pela diretora de Relações Públicas, Paula Castanheira Lamenza, pela diretora de Patrimônio, Fabiola Moran Fallopa, pelo coordenador do Departamento de Assuntos Institucionais e Parlamentares, Felipe Locke Cavalcanti, pelo ouvidor da entidade de classe (e membro da Comissão Processante do MPSP), Paulo Juricic, por um dos diretores de Segurança (também membro da Comissão Processante), Gabriel César Zaccaria de Inellas, por uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, por um dos diretores de Relações Interinstitucionais, Francisco Antônio Gnipper Cirillo, e pelos conselheiros fiscais Antônio Bandeira Neto e Pedro Eduardo de Camargo Elias.

Ainda em 07/12, o seminário teve duas mesas de debate. Na primeira, houve duas exposições: “Voluntariado e Práticas Inovadoras”, feita pelo promotor de Justiça Enilson David Komono, e a segunda, “Ministério Público como Agente de Transformação Social”, a cargo do promotor de Justiça Fausto Junqueira de Paula. O coordenador desses trabalhos foi Pedro de Camargo Elias, tendo como secretário Paulo Juricic e como debatedor Tiago Rodrigues. Já na segunda mesa do dia, o advogado Eduardo Arruda Alvim discorreu sobre o tema ”Inovações no Sistema Recursal a Luz do Código de Processo Civil (CPC/2015)”. O coordenador foi Felipe Locke Cavalcanti, tendo como secretário Antônio Bandeira Neto e como debatedor Francisco Gnipper Cirillo. Já na sexta-feira (08/12), a programação teve início com palestra do promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes sobre “Propostas para o Futuro do MP na Área Criminal”. Na sequência, o cientista político José Rubens de Lima Figueiredo Junior falou sobre “Brasil 2018: Sociedade, Comunicação e Eleições”. O coordenador dessas atividades foi Paulo Penteado, tendo como secretária Fabíola Faloppa e como debatedora Paula Lamenza.

ENCERRAMENTO – No último dia de debates do Seminário Jurídico, sábado, 09/12, o presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro, dividiu a mesa solene com o PGJ de São Paulo, Gianpaolo Smanio, com o 1º vice-presidente da Conamp (recém-eleito para comandar a entidade nacional no biênio 2018-2020), Victor Hugo de Azevedo, com a presidente da Ampeb e com o secretário do CSMP, Tiago Zarif. Os palestrantes, na ocasião, foram o 1º secretário da entidade de classe paulista, Paulo Penteado, que falou sobre “A Atuação da APMP perante o Legislativo”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que abordou o tema “O Papel do STF no Fortalecimento Institucional Brasileiro”. O coordenador dos debates foi Gabriel Bittencourt Perez, e o secretário, Renato Kim Barbosa.