APMP realiza seminário sobre Direito Processual Penal Coletivo

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou nesta segunda-feira (24) o seminário “Direito Processual Penal Coletivo: Fundamentos Constitucionais e Proposta de Codificação”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo. Mais de 300 pessoas acompanharam o evento presencialmente e pela internet.

A mesa de abertura reuniu o presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, a corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubbo, representando o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, e o assessor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes, representando o diretor da ESMP, Antonio Carlos da Ponte.

A palestra de abertura do evento, “Balanço dos 34 anos de tutela civil coletiva (Lei 7.347/85)”, foi proferida pelo professor, escritor e procurador de Justiça aposentado Nelson Nery Junior. Na sequência, o primeiro painel de debates, “Princípios e Fundamentos do Direito Processual Penal Coletivo”, teve mediação do promotor de Justiça Roberto Livianu e exposições de Gregório Assagra de Almeida, professor e promotor de Justiça de Minas Gerais, e de Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP.

O segundo painel de debates, “Proposta de Anteprojeto de Código de Direito Processual Penal Coletivo”, teve mediação da jornalista Madeleine Lacsko, da Gazeta do Povo, e palestras de Rafael de Oliveira Costa, promotor de Justiça, e de Luiz Flávio Gomes, deputado federal, professor e jurista. O seminário foi encerrado com palestra de Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.