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Associado recebe título de Doutor Honoris Causa na Argentina

Promotor aposentado Paulo Affonso Leme Machado, referência em Direito Ambiental e professor da Universidade Metodista de Piracicaba, foi agraciado pela Universidade de Buenos Aires; antes, já havia recebido esse título da Unesp, no Brasil, e da Vermont Law School, nos EUA

No dia 07/12, o promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado, referência em Direito Ambiental, professor da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e associado à Associação Paulista do Ministério Público (APMP), recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos (UBA), na Argentina. Antes, já havia recebido o mesmo título da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), no Brasil, e também da Vermont Law School, nos Estados Unidos.

Na Argentina, Paulo Affonso Leme Machado fez, no dia 06/12, uma conferência sobre “Fundamentos Internacionais do Direito Ambiental” e foi saudado pelo professor e juiz da Corte de Apelação da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Jorge Atílio Franza. Na ocasião, o professor brasileiro recebeu da “Legislatura” da Cidade Autônoma de Buenos Aires o título de “Hóspede de Honra da Cidade”, e proferiu palestra sobre “A Constituição da Cidade Autônoma de Buenos Aires e o Meio Ambiente”.

Prestes a completar 77 anos, Paulo Affonso Leme Machado é bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), mestre em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade Robert Schuman, de Estrasburgo, França, e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-São Paulo). Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em 1962 e aposentou-se em 1989.

Entre outros cargos de relevância, foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre 1984 e 1986; chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial do Meio Ambiente (atual Ministério do Meio Ambiente), entre 1986 e 1987; conselheiro do Comitê do Fundo Nacional de Meio Ambiente, de 1989 a 1991; consultor da Food and Agriculture Organization (FAO) na República de Cabo Verde (1992) e no Brasil (1995); consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique (1997); consultor da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Ministério do Meio Ambiente (1997-1998); consultor do PNUD na Argentina (1998-1999); e membro titular do Conselho do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre 2004 e 2008.

Paulo Affonso Leme Machado foi, ainda, pesquisador na Universidade da Louisiana, nos EUA (1984-1985), e professor convidado na Universidade do Quebec em Montreal, Canadá (1994), na Universidade da Córsega, França (2001), na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, França (1986-2003), na Universidade de Lyon III, França (2003), na Universidade Internacional de Andalucia, Espanha (2004), na Universidade Milano-Bicocca, Itália (2007), e na Universidade Ecológica de Bucareste, na Romênia (2008).