Audiência pública debate representatividade das mulheres

Na quarta-feira (17/10), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), realizou, em Brasília (DF), audiência pública para debater a representatividade das mulheres como palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres em eventos jurídicos do Ministério Público.

A reunião contou com representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas no tema, que fizeram suas exposições. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) foi representada pela promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur, uma das diretoras da APMP Mulher, que na ocasião também representou a Associação dos Membros do Ministérios Públicos (Conamp), da qual faz parte da Comissão de Mulheres, e o Movimento Nacional de Mulheres, do qual é coordenadora-geral.

Em sua fala, na abertura do evento, o presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, disse que o objetivo da audiência não é reafirmar escolhas preconcebidas nem apresentar soluções simplistas para um tema tão complexo como o da representatividade das mulheres. “A razão que inspirou o evento é o de inaugurar um ambiente público em que predomine a mútua tolerância, com diversos pontos de vistas sendo ouvidos. A intenção é que seja um processo de deliberação coletiva para tentar construir uma solução que seja a mais justa possível e que crie condições de estabelecer a paridade nos seminários jurídicos do Ministério Público”, falou Shuenquener.

Por fim, a representante do CNMP e secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina, falou sobre igualdade e quebra de desigualdade institucional no Ministério Público. “Trabalhar pela equidade de gênero é função de um Ministério Público forte e de calibre social, que deve dar abertura para livre expressão e respeitar a diversidade dentro da própria instituição. O fato de o Ministério Público discutir medidas que alterem o quadro atual para atingir objetivos democráticos pode gerar efeitos positivos, como o que já vimos no 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko; a secretária de Políticas para as Mulheres, Andreza Colatto; a representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Alice Freire; a conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Nivia Silva; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Helder Amorim; e a vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, Cláudia Pereira.

(Com informações do CNMP)

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).