Audiências de Custódia foi o tema do GE Piracicaba e região

“Audiências de Custódia” foi o tema da palestra ministrada pelos promotores de Justiça, integrantes do CAO Criminal, Levy Emanuel Magno e José Roberto Fumach Júnior, durante a reunião do Grupo de Estudos “Oscar Xavier de Freitas”, da região de Americana, Piracicaba, Rio Claro e Limeira, que aconteceu no sábado (26/11). O encontro, marcado pela presença de dezenas de promotores e procuradores de Justiça, foi realizado no Auditório de eventos da Sede da Promotoria de Justiça de Piracicaba.

Em setembro deste ano, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) apoiou evento com o mesmo tema, realizado pelo CAO CRIM, no Auditório do Conselho Superior do Ministério Público, no edifício sede da instituição.  Com cerca de 50 pessoas presentes e outras dezenas acompanhando o evento pela transmissão online no site da APMP, o objetivo do encontro foi reunir representantes dos órgãos envolvidos com a realização das audiências de custódia em São Paulo e discutir, em três painéis, seus aspectos gerais, os reflexos das audiências na atividade policial, meios de impugnação, seu impacto para o MPSP e para a Justiça  e também sobre o Projeto de Lei 554/2011, que regulamenta a sua prática em todo o país e hoje tramita no Senado Federal.

As Audiências de Custódia também foram o tema da matéria de capa da revista da APMP nº 60, publicada em dezembro de 2015. A reportagem trazia os prós e contras desta iniciativa, que à época acabava de ser implementada na capital paulista.

A coordenação-geral dos Grupos é do promotor de Justiça Pedro Eduardo de Camargo Elias; que conta com os coordenadores-gerais adjuntos: Fabiola Moran Faloppa; Renato Kim Barbosa; Tiago de Toledo Rodrigues; e Walter Tebet Filho.