Carlos Ernani Constantino lança 4ª edição de livro “Delitos Ecológicos”

Obra será apresentada durante evento sobre Direito Penal e desastres ambientais, em Franca

A quarta edição do livro “Delitos Ecológicos – A Lei Ambiental Comentada Artigo por Artigo”, de autoria do Promotor de Justiça aposentado Carlos Ernani Constantino, será lançada em 22 de agosto, durante evento em Franca, interior de São Paulo.

O encontro “Mineração, Direito Penal e Desastres Ambientais” acontecerá no campus de Franca da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de 22 a 23 de agosto, e será transmitido pelo YouTube. O lançamento será no segundo dia do evento, 23/08, às 18h30.

O livro, que já foi citado por membros do STJ e STF, traz aspectos penais e processuais penais em um aprofundado estudo sobre os delitos ecológicos, ajudando a enriquecer a atual literatura jurídica. Esta edição é revista, atualizada e ampliada de acordo com o funcionalismo penal e a legislação em vigor.

O autor:
Carlos Ernani Constantino é Promotor de Justiça aposentado do MPSP, Advogado militante, Professor do curso de graduação da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Mestre em Direito Público pela Unifran e doutorando em filosofia do Direito, Teoria do Direito e Constituição na FADISP.

É Professor da Escola Superior do MPSP (ESMP) nos cursos de especialização em Direito Penal e Processual Penal. Carlos Ernani é também autor de diversas obras.

Link para adquirir o livro: https://www.estantevirtual.com.br/livro/delitos-ecologicos-a-lei-ambiental-comentada-artigo-por-artigo-E25-4284-000

Link com informações sobre o encontro “Mineração, Direito Penal e Desastres Ambientais”: https://www.even3.com.br/direitopenal_mineracao_desastresambientais/