Comissão conjunta debate texto sobre a Reforma da Previdência

A comissão conjunta, formada pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), reuniu membros da instituição na terça-feira (30) para analisar o texto aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados acerca da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O diálogo foi estimulado para esclarecer as possíveis mudanças nas regras para aposentadorias e pensões, bem como outros assuntos.

A reunião teve uma sucessão de discursos iniciada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Samanio, seguido pelo presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Júnior. Além dos já citados, também compuseram a mesa diretora: Gabriel Bittencourt Perez, 2º vice-presidente; Renato Kim Barbosa, 1º tesoureiro; Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2° secretário; Marcelo Rovere, conselheiro fiscal; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, subprocurador-geral de Justiça de Planejamento; Ricardo Leonel, diretor-geral do MPSP; Fernando Kfouri, secretário administrativo da PGJ; José Carlos Cosenzo, coordenador de Assuntos Estratégicos da PGJ; e Alexandre Magalhães, assessor da PGJ; Igor Volpato Bedone, promotor de Justiça substituto.

Após as exposições, a comissão esclareceu ponto a ponto as dúvidas sobre as regras atuais, as aposentadorias voluntárias, por invalidez e compulsória, a pensão por morte e a migração para o novo regime previdenciário, além de diversos outros assuntos.

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