Comissão que analisa novo CPP tem terceira reunião na APMP

A comissão especial criada pela diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) para propor aperfeiçoamentos ao projeto de lei 8045/10, que versa sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), realizou nesta segunda-feira (16/7) sua terceira reunião presencial na Sede Executiva da entidade de classe. Durante o encontro, os integrantes do grupo apresentaram novas propostas e analisaram o trabalho compilado, que já conta com mais de 60 sugestões de alteração ao voto do relator do PL, deputado João Campos (PRB/GO).

O relatório foi apresentado pelo parlamentar, em 12/06, durante reunião da Comissão Especial, acompanhada pela diretoria da APMP. Porém, apesar de disponibilizado em meios eletrônicos, o relatório não chegou a ser lido nem apreciado, devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o que, regimentalmente, impede a continuidade de reuniões deliberativas em qualquer comissão. Nos últimos 30 dias, outras reuniões do colegiado foram marcadas para a apreciação do voto, o que não aconteceu por falta de quórum. O tema só poderá voltar à pauta após o fim do recesso parlamentar, em agosto.

O relator, que esteve com a diretoria da APMP em diversas ocasiões, mostrou-se aberto a estudar todas as sugestões antes da apresentação formal de seu voto. Deputados de outros partidos também estão reforçando a necessidade de o parlamentar acatar as alterações, após tratativas com os diretores da associação, com destaque para a sub-relatora da matéria, deputada Keiko Ota (PSB/SP), Carlos Sampaio (PSDB/SP) e Goulart (PSD/SP). Diante deste quadro, os membros da comissão discutiram os próximos passos e as estratégias de ação em Brasília.

Compõem a comissão paulista José Oswaldo Molineiro, presidente da APMP, os procuradores de Justiça Carlos Frederico Coelho Nogueira, Felipe Locke Cavalcanti, Gilberto Nonaka, João Antônio dos Santos Rodrigues, Pedro de Jesus Juliotti, Pedro Henrique Demercian e Sérgio Neves Coelho; e os promotores de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Aluísio Antônio Maciel Neto, Celeste Leite dos Santos, César Dario Mariano da Silva, Deborah Kelly Affonso, Fabiola Moran Faloppa, João Carlos Calsavara, João Claudio Couceiro, José Reinaldo Guimarães Carneiro, Levy Emanuel Magno, Lucia Nunes Bromerchenkel, Marcelo Batlouni Mendroni, Nathan Glina, Paula Castanheira Lamenza, Paulo César Corrêa Borges, Paulo Penteado Teixeira Junior (1º secretário da APMP), Pedro Eduardo de Camargo Elias, Rafael de Oliveira Costa, Renato Kim Barbosa  (1º tesoureiro da APMP) e Roberto Livianu.