Conselheiro Dimas Ramalho e Procurador Thiago Pinheiro Lima participam de debate sobre Terceiro Setor na Saúde Pública

Audiência foi promovida na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (05/12)

Para discutir a atuação de entidades do terceiro setor na área da saúde pública do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou audiência da Comissão de Saúde, que reuniu gestores públicos e representantes das Organizações Sociais.

O Conselheiro Dimas Ramalho e o Procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima representaram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no evento, que foi aberto pelo Presidente da Alesp, Deputado André do Prado.

Realizado no Auditório Teotônio Vilela, o evento foi motivado por um artigo escrito pelo Conselheiro Dimas Ramalho, publicado na edição de 25 de outubro da Folha de S. Paulo (leia aqui), no qual ele aponta que muitos municípios paulistas têm falhado na fiscalização dessas entidades, especialmente aquelas que atuam na área da saúde.

O modelo de gestão por OSS consome atualmente R$ 7 bilhões do Orçamento estadual ou 20% dos recursos da Saúde. O Conselheiro Dimas Ramalho reconheceu benefícios do modelo, mas alertou para a necessidade de priorizar a transparência e corrigir falhas.

Participações

A audiência pública foi dirigida pela Deputada Bruna Furlan (PSDB), que preside a Comissão de Saúde, e teve a participação dos Deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Oseias de Madureira (PSD),  representantes das organizações sociais, Secretarias Municipais e Estadual da Saúde, da Associação Paulista de Medicina, além de profissionais da saúde.