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Conselho Superior debate falta de interessados para cargos de entrância final
Conselheiro Pedro Juliotti iniciou o debate e sugeriu alterações para priorizar o interesse público
Na reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na terça-feira (18/9), foi aventada a possibilidade de promotores de Justiça de entrância inicial poderem se inscrever para cargos de entrância final que estão vagos há muito tempo, sem interessados. A ideia foi apresentada pelo conselheiro Pedro de Jesus Juliotti, porque após quatro concursos consecutivos ao menos 11 cargos de entrância final permaneceram sem interessados.
“Essas comarcas estão sem promotores titulares há muito tempo. Gostaria que pudéssemos consultar a assessoria jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça a fim de que estudem a possibilidade de os promotores de inicial poderem se inscrever para esses cargos específicos. Eles se promoveriam para final, mas permaneceriam como últimos na lista da entrância intermediária. Não haveria, portanto, prejuízo para ninguém”. O próprio conselheiro Juliotti já levantou o assunto outras vezes no colegiado, sempre lembrando que a carreira possuía um grande gargalo por falta de cargos de intermediária, o que estaria atrasando a progressão na carreira.
Juliotti explica que estudou o assunto e que, em outros estados, é adotado esse procedimento. “No Rio Grande do Norte e em Goiás já existe essa possibilidade. Depois de aberto um concurso de entrância final por três vezes consecutivas sem inscritos, os promotores de inicial já podem se inscrever”, explicou.
O procurador-geral de Justiça (PGJ) e presidente do CSMP, Gianpaolo Poggio Smanio, sugeriu o conselheiro a encaminhar a proposta, por intermédio da secretaria do Conselho Superior, à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica. “Dou total apoio para que possamos encontrar a solução que seja mais adequada”, disse o PGJ. Ele explicitou que em alguns desses casos outras medidas estão sendo estudadas, como a redivisão de atribuições. “Mas, em alguns casos, não é esse o problema. Os colegas que vão para um cargo de [entrância] final têm expectativa longa e, muitas vezes, por este motivo, querem optar por alternativas melhores para sua vida pessoal. Talvez a solução seja essa ou outra parecida”.
A sugestão já está sendo encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça. Assim que houver um parecer sobre o assunto, o tema voltará a ser debatido pelo colegiado do CSMP.
Assista à entrevista com o conselheiro Pedro Juliotti.