‘Defesa do MP é defesa da sociedade’, frisa PGJ, no Seminário Jurídico

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Gianpaolo Poggio Smanio fez na quinta-feira, 08/12, a abertura dos painéis de debates do XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos, evento realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Guarujá (SP) até domingo (11/12). Na ocasião, o chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) comentou fatos recentes ocorridos em Brasília (DF), como a aprovação do projeto sobre 10 Medidas Contra a Corrupção de forma desfigurada na Câmara Federal, que atinge a independência e as prerrogativas do Ministério Público e da Magistratura, e o impasse criado quanto à tentativa de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), de sua função.

“A defesa do Ministério Público é a defesa da sociedade, já que somos dela representantes. O Ministério Público é a instituição garantidora da democracia”, frisou o PGJ Gianpaolo Smanio. “Infelizmente, pessoas ocupando cargos que não deveriam, que não pensam no bem comum, estão tentando atingir o MP e a Magistratura. Mas estamos todos juntos nesta luta, CNPG [Conselho Nacional de Procuradores-Gerais], Conamp [Associação Nacional dos Membros do Ministério Público], Escola Superior do MPSP, Ouvidoria da Instituição, Corregedoria, e a APMP, com parceria importante iniciada com o presidente Felipe Locke Cavalcanti e que continuará com o próximo presidente, José Oswaldo Molineiro.  Se o Brasil depender do Ministério Público, estará em excelentes mãos, em qualquer momento”, acrescentou.

Além do PGJ e do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, compuseram a mesa de abertura do Seminário Jurídico os três palestrantes do dia, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, e o presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e ex-advogado geral da União, Fábio Medina Osório, o ouvidor do MPSP, Roberto Fleury de Souza Bertagni, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, e o coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, conselheiro fiscal da APMP).

Na plateia, estava presente também o subprocurador-geral de Planejamento Institucional do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. E, representando a diretoria da APMP, estão o presidente, Felipe Locke Cavalcanti, o assessor especial e presidente eleito para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e os conselheiros fiscais de Enilson David Komono e Pedro de Camargo Elias (coordenador geral dos Grupos de Estudos).