Diretoria da APMP participa de Congresso de Direito Penal da Região Sudeste

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo seu 1º Secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, e pelo 4º Promotor de Justiça Cível de Araçatuba, Albino Ferragini, participou do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste, em Araxá (MG), que aconteceu entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2021.

O Congresso foi realizado pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com o apoio de diversas entidades de classe e a coordenação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento reuniu procuradores e promotores de Justiça com atribuições na área criminal para debater e trocar experiências sobre temas atuais e prioritários para a atuação do MP.

Dentre os temas abordados nas palestras, reflexões sobre o crime de feminicídio, a atuação do Ministério Público nos tribunais superiores e a prova criminal na perspectiva da jurisprudência do STJ e STF. No encerramento do Congresso foi divulgada a Carta de Araxá, documento que consolida os entendimentos e recomendações produzidas em 3 dias de debates.