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Diretoria da APMP reúne-se com parlamentares para debater Projeto do Extrateto
Molineiro e Paulo Penteado estiveram com deputados, senadores e líderes partidários para ampliar o debate e criar canais para a apresentação de emendas
Em permanente atenção à tramitação do PL 6726/2016 (Projeto do Extrateto) na Câmara dos Deputados, a diretoria da APMP, representada pelo seu presidente, José Oswaldo Molineiro, e pelo 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, esteve em Brasília nos dias 30 e 31 de agosto reunindo-se com parlamentares e líderes partidários para apresentar a proposta de ampliar o debate sobre o projeto de lei e demonstrar os pontos nocivos para a Instituição, os seus membros e a sociedade civil.
A Comissão Especial, criada no último dia 15/08 pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), para a matéria, não foi ainda oficialmente instituída, e não conta com nomeação de presidente e relator. A citada comissão, após seu efetivo início, deverá realizar 10 sessões antes de apreciar o parecer do relator. Dos 35 titulares, apenas 28 já estão determinados.
Os diretores da APMP têm acompanhado todo o trâmite da matéria e trabalhado com constância e afinco na Capital Federal em consonância com presidentes de associações de todo o país, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e com dirigentes de órgãos da magistratura e do Ministério Público, a fim de minimizar os impactos desse projeto para toda a carreira.
A exemplo do que ocorreu com a PEC da Reforma da Previdência, o 1º secretário da APMP, Paulo Penteado, foi indicado pela presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, como representante da entidade nacional, em Comissão especialmente formada pela Frentas para a análise do PL 6726/2016. Também foi nomeado para a função o tesoureiro da Conamp, Marcelo Oliveira. A ideia dessa comissão, que reunirá representantes do Ministério Púbico e da magistratura de todo o país, será elucidar os parlamentares acerca de pontos fundamentais para que as instituições possam seguir na defesa dos interesses da sociedade civil, sem o seu total enfraquecimento.
Durante a permanência em Brasília, os diretores da APMP foram recebidos pelos deputados Benito Gama (PDT/BA), que hoje é o provável presidente da Comissão Especial; Alberto Fraga (DEM/DF), titular da Comissão; Goulart (PSD/SP), suplente no colegiado; Felipe Bornier (PROS/RJ); Baleia Rossi (PMDB/SP), líder do partido na Câmara; Jefferson Campos (PSD/SP); Afonso Florence (PT/BA); Eduardo Bolsonaro (PSC/SP); Onyx Lorenzoni (DEM/RS); Gilberto Nascimento (PSC/SP); Jarbas Vasconcellos (PMDB/PE); Miro Teixeira (REDE/RJ); Paulo Teixeira (PT/SP); Reinhold Stephanes (PSD/PR); Jaime Martins (PSD/MG); João Paulo Kleinubing (PSD/SC); e pelo senador Romário; entre outros.
Todo o trâmite do projeto tem sido acompanhado pela diretoria da APMP, inclusive desde sua apresentação no Senado Federal. Em dezembro do ano passado, o PL foi aprovado em regime de urgência no Senado Federal, acompanhando o voto da relatora – senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Em seguida, a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, onde deveria passar por pelo menos três comissões antes de chegar ao Plenário. Porém, as três comissões foram substituídas pela Comissão Especial.
Em fevereiro deste ano, a diretoria da APMP elaborou Nota Técnica com posicionamento contrário ao Projeto do Extrateto, que foi produzida por quatro diretores: Renato Kim Barbosa, 1º tesoureiro; Daniel Leme de Arruda, conselheiro fiscal; Pérsio Ricardo Perrella Scarabel, um dos diretores de Estudos Institucionais; e Vinicius Rodrigues França, um dos diretores de Condições de Trabalho.
Além disso, a diretoria da APMP, representada por seu presidente, José Oswaldo Molineiro, e sua diretora de aposentados, Cyrdemia da Gama Botto, contratou o escritório Arruda Alvim para dar parecer sobre a matéria. A ideia principal é angariar mais argumentos e embasamentos jurídicos para, neste primeiro momento, elucidar os parlamentares acerca de pontos fundamentais para que a Instituição e seus membros possam seguir defendendo os interesses da sociedade civil, sem o seu total enfraquecimento.
